A superintendente de Acompanhamento de Projetos do Governo do Estado, Viviane Moura, apresentou, nesta sexta-feira (10), à Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, as informações referentes aos estudos que o governo está realizando com a intenção de adotar Parcerias Público-Privadas (PPPs), em setores da Administração Pública Estadual. A rede é composta por órgãos como Tribunal de Contas da União e do Estado (TCU e TCE), Controladoria Geral do Estado e da União (CGU e CGE), Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MPE).
A superintendente Viviane Moura ressalta que o momento é essencial para manter o diálogo com os órgãos reguladores, tendo em vista que o processo de adoção deste tipo de ferramenta, as Parcerias Público-Privadas, exige três princípios básicos que são conhecimento, transparência e diálogo publico. “São os órgãos de controle que vão fiscalizar, portanto, é preciso que eles conheçam esta nova modalidade de gestão que tem muitos pontos diferentes do modelo tradicional”, comenta.
No encontro foram mostrados os casos de estados como a Bahia, Distrito Federal e São Paulo que já têm instrumentos frutos de PPPs como hospitais, estádios, centros administrativos, complexos penais e unidades de ensino, frutos da parceria com a iniciativa privada. De acordo com a superintendente, 85 contratos PPPs foram firmados em todo o Brasil. “O processo para adoção de PPPs no Piauí está na fase de criação do ambiente legal e regulatório. Estamos realizando estudos para definição das áreas onde poderão ser adotadas a ferramenta. Depois de realizados os estudos, será feita a hierarquização para a escolha das áreas, levando-se em conta a exigência legal, o princípio do comprometimento”, acrescenta Viviane.
O auditor do Tribunal de Constas da União e presidente da Rede de Controle, Helano Guimarães, afirmou que o encontro para discussão das PPS no âmbito do Estado é essencial para a governança, a boa administração pública. “Por se tratar de uma sistemática nova e que prevê contratos em longo prazo, se faz necessário o acompanhamento dos órgãos de controle para correções de rumos sejam feitas ainda na fase preliminar, como está sendo feito agora”, acrescenta.
O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, destaca que o encontro serviu para manter o diálogo com os órgãos de controle e para dirimir dúvidas que, porventura, venham ter e que podem atrapalhar o processo. “Também será ouvida a sociedade e todos os envolvidos neste processo, por meio das audiências públicas e de outros encontros. Esta é uma forma de participação e de transparência pública, tendo em vista o controle social e o interesse público envolvido”, complementa.
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Imagem: Marcelo Cardoso
Reunião no TCE
Reunião no TCEA superintendente Viviane Moura ressalta que o momento é essencial para manter o diálogo com os órgãos reguladores, tendo em vista que o processo de adoção deste tipo de ferramenta, as Parcerias Público-Privadas, exige três princípios básicos que são conhecimento, transparência e diálogo publico. “São os órgãos de controle que vão fiscalizar, portanto, é preciso que eles conheçam esta nova modalidade de gestão que tem muitos pontos diferentes do modelo tradicional”, comenta.
No encontro foram mostrados os casos de estados como a Bahia, Distrito Federal e São Paulo que já têm instrumentos frutos de PPPs como hospitais, estádios, centros administrativos, complexos penais e unidades de ensino, frutos da parceria com a iniciativa privada. De acordo com a superintendente, 85 contratos PPPs foram firmados em todo o Brasil. “O processo para adoção de PPPs no Piauí está na fase de criação do ambiente legal e regulatório. Estamos realizando estudos para definição das áreas onde poderão ser adotadas a ferramenta. Depois de realizados os estudos, será feita a hierarquização para a escolha das áreas, levando-se em conta a exigência legal, o princípio do comprometimento”, acrescenta Viviane.
O auditor do Tribunal de Constas da União e presidente da Rede de Controle, Helano Guimarães, afirmou que o encontro para discussão das PPS no âmbito do Estado é essencial para a governança, a boa administração pública. “Por se tratar de uma sistemática nova e que prevê contratos em longo prazo, se faz necessário o acompanhamento dos órgãos de controle para correções de rumos sejam feitas ainda na fase preliminar, como está sendo feito agora”, acrescenta.
O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, destaca que o encontro serviu para manter o diálogo com os órgãos de controle e para dirimir dúvidas que, porventura, venham ter e que podem atrapalhar o processo. “Também será ouvida a sociedade e todos os envolvidos neste processo, por meio das audiências públicas e de outros encontros. Esta é uma forma de participação e de transparência pública, tendo em vista o controle social e o interesse público envolvido”, complementa.
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