Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí através da promotora de Justiça, Denise Costa Aguiar, instaurou procedimento preparatório para investigar existência de danos ambientais gerados pelo aterramento em área de preservação permanente próximo a posto de lavagem de automóveis localizado na Avenida Maranhão no bairro Saci, em Teresina.
Para instaurar o procedimento, a promotora considerou que, nos termos do art. 1º da
Resolução CNMP n.º 23/2007, o inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, conforme legislação aplicável, servindo como preparação para o
exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.
A portaria foi assinada na última terça-feira (17).
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para instaurar o procedimento, a promotora considerou que, nos termos do art. 1º da
Resolução CNMP n.º 23/2007, o inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, conforme legislação aplicável, servindo como preparação para o
exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais.
A portaria foi assinada na última terça-feira (17).
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |