Durante audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nesta sexta-feira (13), o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, assumiu o compromisso no combate à tortura e ao crime organizado dentro das unidades prisionais do Piauí. O compromisso foi firmado perante a Ordem e aos familiares de detentos que participaram da audiência. Na oportunidade, Daniel tranquilizou as famílias e garantiu que todas as denúncias em relação a maus tratos serão apuradas.
“Estamos realizando uma intervenção administrativa nas penitenciárias e iniciamos pela Irmão Guido, onde a situação era mais grave e onde havia atuação de três facções do crime organizado. Não estamos fazendo nada que não esteja previsto na Constituição e estamos trabalhando para garantir que o detento cumpre sua pena com segurança. Se houver algum excesso, vamos apurar”, destaca o secretário.
A audiência foi comandada pela vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, e contou com representantes das comissões de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Apoio à Vítima de Violência.
“Estamos aqui para dialogar. Pela primeira vez um secretário de Justiça atende nosso chamado e vem à OAB para nos ouvir. Nós temos a certeza de que há uma estratégia de trabalho sendo executada. Pessoalmente, estive em Brasília-DF, durante reunião com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e sei do trabalho que o órgão executa e que está disposto a ajudar o Piauí”, disse a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda.
Durante a audiência pública, todas as reclamações foram registradas. Sobre a alimentação servida aos presos da Irmão Guido, o secretário disse que a compra de novos equipamentos para a cozinha já está licitada e que a Secretaria vai buscar o apoio de uma nutricionista para melhorar a qualidade das refeições. “Estamos num momento de transição, mas garantimos que todos os direitos dos presos serão mantidos. Só não vamos permitir que o crime comande as cadeias do Piauí”, concluiu o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
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“Estamos realizando uma intervenção administrativa nas penitenciárias e iniciamos pela Irmão Guido, onde a situação era mais grave e onde havia atuação de três facções do crime organizado. Não estamos fazendo nada que não esteja previsto na Constituição e estamos trabalhando para garantir que o detento cumpre sua pena com segurança. Se houver algum excesso, vamos apurar”, destaca o secretário.
Imagem: Divulgação
Secretário de Justiça, Daniel Oliveira
Secretário de Justiça, Daniel OliveiraA audiência foi comandada pela vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, e contou com representantes das comissões de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Apoio à Vítima de Violência.
“Estamos aqui para dialogar. Pela primeira vez um secretário de Justiça atende nosso chamado e vem à OAB para nos ouvir. Nós temos a certeza de que há uma estratégia de trabalho sendo executada. Pessoalmente, estive em Brasília-DF, durante reunião com o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e sei do trabalho que o órgão executa e que está disposto a ajudar o Piauí”, disse a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda.
Durante a audiência pública, todas as reclamações foram registradas. Sobre a alimentação servida aos presos da Irmão Guido, o secretário disse que a compra de novos equipamentos para a cozinha já está licitada e que a Secretaria vai buscar o apoio de uma nutricionista para melhorar a qualidade das refeições. “Estamos num momento de transição, mas garantimos que todos os direitos dos presos serão mantidos. Só não vamos permitir que o crime comande as cadeias do Piauí”, concluiu o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.
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