OAB do Piauí e secretaria de Justiça ouvem denúncias sobre Penitenciária Irmão Guido

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, intermediou, nesta sexta-feira (13), uma reunião com a Secretaria de Justiça do Piauí e familiares dos detentos da Penitenciária Irmão Guido, na sede da Seccional.

Os familiares dos detentos denunciaram falta de atendimento médico, falta de higiene e saneamento básico, além de maus tratos e tortura. Advogados criminalistas acompanharam a reunião e também se manifestaram em favor das famílias.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Campelo Filho, afirmou que, independente da situação, é preciso que se observe a dignidade do ser humano. “Não estamos aqui querendo que haja um descumprimento da lei. Muito pelo contrário, queremos que a lei seja cumprida da forma que lá está. Estamos registrando todos os depoimentos e já entregamos alguns ao secretário de Justiça. A OAB-PI, por meio das suas comissões e da diretoria, se reunirá para traçar metas e algumas deliberações. Isso demonstra que a OAB como casa da cidadania não vai abrir mão de que a cidadania seja observada em toda a sua plenitude”.
Edward Moura, membro da Comissão de Segurança Pública, disse que a OAB-PI respeita a ordem, assim como os métodos. “Nós primamos pela obediência à ordem e o respeito ao cumprimento dos procedimentos que devem ser tomados. Nós oficiamos a Secretaria de Justiça na data de ontem, no intuito de ter informações sobre os procedimentos que foram tomados e as motivações. A Ordem como instituição não vai silenciar, e sabe do nosso compromisso como advogados”.

“A OAB é defensora intransigente das vítimas de violência, sejam elas vítimas de violência física, psíquica ou moral. Com certeza, iremos até as casas prisionais ouvir os detentos e os agentes. Tenho certeza que temos na Secretaria de Justiça parceiros para resolver os problemas. A Ordem não se omitirá em lutar pela verdade, pela justiça e pelos direitos humanos”, declarou o presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, João Washington.

O secretário Daniel Oliveira informou que algumas questões, como energia elétrica nas selas, só serão conquistadas com bom comportamento e muitas das reclamações são consequências das intervenções que estão sendo feitas na penitenciária. Segundo Daniel, muitas medidas foram tomadas para acabar com o crime organizado que existia na Irmão Guido.

“Estamos com uma intervenção administrativa na Irmão Guido. As denúncias estão chegando agora, de modo que não há nenhuma constatação concreta de tortura na penitenciária. Estamos fazendo um trabalho sério, de organização da penitenciária, de implantação de disciplina e de rotinas, nada que não esteja previsto na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. No entanto, não compactuamos com tortura e as denúncias serão investigadas cuidadosamente. Estou atento, solidário, preocupado e interessado em melhorar”, afirmou.

A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, esclareceu que a Ordem está atenta. “Vamos investigar todas as denúncias. A Secretaria de Justiça tem o nosso voto de confiança e sabemos que há o interesse em resolver todos os problemas do sistema penitenciário. Estamos abertos à sociedade, ouvimos as famílias e as comissões agora trabalharão para apurar e tomar as providências que acharmos necessárias depois desse estudo”, finalizou.
Registrou-se a presença do chefe de gabinete da Secretaria de Justiça, Carlos Edilson.

Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1