Promotora abre investigação contra prefeita de Jacobina do Piauí

A promotora Emmanuelle Martins Neiva instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar denúncia de atraso no pagamento dos salários dos servidores da prefeitura de Jacobina do Piauí, que tem como prefeita Jucirene Almeida, mais conhecida como Mocinha.
Através da portaria de nº 45/2015, de 30 de novembro, a promotora afirma que recebeu informação do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacobina do Piauí, o qual relata que os servidores daquele município estão com salários atrasados, não tendo recebido ainda a remuneração referente ao mês de outubro deste ano.

Segundo Emmanuelle Martins Neiva, “os fatos acima relatados comprometem a regularidade administrativa do município de Jacobina do Piauí, gerando insustentabilidade da gerência do serviço público, oportunizando insatisfação nos servidores e consequente má prestação dos serviços de relevância pública, pois violam todos os princípios de índole constitucional (art. 37, caput), fazendo tábula rasa tanto da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da publicidade inerentes ao múnus administrativo, razão pela qual mencionadas condutas, uma vez comprovadas, são graves, de forma que podem atrair as iras cominadas na Lei de Improbidade Administrativa”.

A promotora ainda determinou que seja expedida notificação a prefeita de Jacobina do Piauí, a fim de que, informe se efetivamente há atraso no pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais, bem como a razão do referido atraso.

Outro lado

O GP1 tentou entrar em contato com a prefeita através do seu telefone celular, mas as ligações foram encaminhadas para a caixa de mensagens.