As prefeituras piauienses dispostas a elaborarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico em parceria com a Funasa e Secretaria Estadual das Cidades deverão ficar atentos para a portaria que estabelece os critérios para a participação e os procedimentos que as prefeituras devem seguir.
Serão selecionados 100 municípios, a partir de critérios, que serão contemplados com capacitação para a elaboração de seus planos. O município deverá designar no mínimo cinco profissionais do quadro municipal para serem capacitados para compor o comitê de coordenação e cinco profissionais para compor o comitê executivo. Eles serão os responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Segundo o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, os prefeitos devem ficar atentos aos prazos e às exigências contidas nesta portaria. "O documento será publicado no Diário Oficial e contem todas as diretrizes para serem seguidas pelas prefeituras. Agora é com eles. O recurso para a elaboração dos planos está garantido pelo ministro Marcelo Castro e eles precisam agora manifestar o seu interesse", declarou.
Serão priorizados os municípios que foram contemplados com recursos da Funasa em obras ou projetos de saneamento; que possuam menores IDH-M, cujos dados estejam no PNUD de 2010; maiores percentuais em extrema pobreza; municípios em situação de risco de desastres naturais como seca; que possuam menores índices de cobertura de abastecimento de água; com maior porcentagem de população urbana; e aqueles com comunidades rurais, assentamentos, quilombos e outras comunidades ribeirinhas, extrativistas, entre outras.
Serão selecionados 100 municípios, a partir de critérios, que serão contemplados com capacitação para a elaboração de seus planos. O município deverá designar no mínimo cinco profissionais do quadro municipal para serem capacitados para compor o comitê de coordenação e cinco profissionais para compor o comitê executivo. Eles serão os responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Segundo o presidente nacional da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, os prefeitos devem ficar atentos aos prazos e às exigências contidas nesta portaria. "O documento será publicado no Diário Oficial e contem todas as diretrizes para serem seguidas pelas prefeituras. Agora é com eles. O recurso para a elaboração dos planos está garantido pelo ministro Marcelo Castro e eles precisam agora manifestar o seu interesse", declarou.
Serão priorizados os municípios que foram contemplados com recursos da Funasa em obras ou projetos de saneamento; que possuam menores IDH-M, cujos dados estejam no PNUD de 2010; maiores percentuais em extrema pobreza; municípios em situação de risco de desastres naturais como seca; que possuam menores índices de cobertura de abastecimento de água; com maior porcentagem de população urbana; e aqueles com comunidades rurais, assentamentos, quilombos e outras comunidades ribeirinhas, extrativistas, entre outras.
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