Na tarde desta sexta-feira (18), o juiz da 2ª Vara dos Feitos da fazenda Pública expediu uma liminar que suspende a cobrança de bandeira 2 pelos taxistas, durante o mês de dezembro, em Teresina.
A medida era tida como um 13º salário para a categoria e de acordo com o coordenador do PROCON, promotor Nivaldo Ribeiro era uma cobrança abusiva. “É um aumento abusivo e para o consumidor é um aumento de cerca de 20% a mais”, afirmou o promotor ao GP1.
Sobre as cooperativas que já haviam feito à cobrança, o promotor explicou que é muito difícil os consumidores que pagaram a tarifa conseguirem um reembolso. “Se o cliente comprovar a cobrança, ele pode reaver o dinheiro, mas isso é muito difícil, não é possível comprovar, pois o serviço não oferece nota fiscal”, disse.
Decreto
A cobrança de bandeira 2 pelos taxistas durante o mês de dezembro, na capital, começou a ser cumprido no dia 01 deste mês. O reajuste era referente ao pagamento do 13º salário da categoria, que não possui tal benefício. A chamada gratificação natalina significou o aumento de 20% no valor total cobrado.
Audiência Pública
No dia 03 dezembro, foi discutida, em audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a suspensão da gratificação natalina. Na ocasião, estiveram presentes, representantes de várias cooperativas de taxi e da Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans). O coordenador do Procon e promotor de justiça, Nivaldo Ribeiro, estabeleceu o prazo de um dia para que os taxistas, a pedido da própria categoria, suspendessem a cobrança de bandeira 2, que foi concedida por meio de decreto municipal.
Prefeitura
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), ainda não foi notificada sobre liminar. “A Strans ainda não foi notificada sobre a liminar que suspende o decreto. Estamos aguardando para ver os termos apresentados e depois decidiremos se recorreremos ou desistimos do processo”, disse.
Cooperativas
Pedro Ferreira, presidente das cooperativas dos taxistas de Teresina, em entrevista ao GP1, comunicou que as cooperativas acatarão a decisão da justiça. “Vamos acatar a decisão da justiça, nós poderíamos recorrer mas o prefeito teria que recorrer também pois é um decreto dele”, explicou.
Pedro Ferreira acrescentou que a categoria ficou bastante chateada e indignada com a decisão. “Ficamos chateados e indignados, a justiça não viu nosso direito, a bandeira 2 em dezembro tem em outros estados, mas acataremos a decisão e a partir de amanhã volta o bandeira 1 normal”, finalizou.
A medida era tida como um 13º salário para a categoria e de acordo com o coordenador do PROCON, promotor Nivaldo Ribeiro era uma cobrança abusiva. “É um aumento abusivo e para o consumidor é um aumento de cerca de 20% a mais”, afirmou o promotor ao GP1.
Sobre as cooperativas que já haviam feito à cobrança, o promotor explicou que é muito difícil os consumidores que pagaram a tarifa conseguirem um reembolso. “Se o cliente comprovar a cobrança, ele pode reaver o dinheiro, mas isso é muito difícil, não é possível comprovar, pois o serviço não oferece nota fiscal”, disse.
Decreto
A cobrança de bandeira 2 pelos taxistas durante o mês de dezembro, na capital, começou a ser cumprido no dia 01 deste mês. O reajuste era referente ao pagamento do 13º salário da categoria, que não possui tal benefício. A chamada gratificação natalina significou o aumento de 20% no valor total cobrado.
Audiência Pública
No dia 03 dezembro, foi discutida, em audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a suspensão da gratificação natalina. Na ocasião, estiveram presentes, representantes de várias cooperativas de taxi e da Superintendência de Transportes e Trânsito (Strans). O coordenador do Procon e promotor de justiça, Nivaldo Ribeiro, estabeleceu o prazo de um dia para que os taxistas, a pedido da própria categoria, suspendessem a cobrança de bandeira 2, que foi concedida por meio de decreto municipal.
Prefeitura
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), ainda não foi notificada sobre liminar. “A Strans ainda não foi notificada sobre a liminar que suspende o decreto. Estamos aguardando para ver os termos apresentados e depois decidiremos se recorreremos ou desistimos do processo”, disse.
Cooperativas
Pedro Ferreira, presidente das cooperativas dos taxistas de Teresina, em entrevista ao GP1, comunicou que as cooperativas acatarão a decisão da justiça. “Vamos acatar a decisão da justiça, nós poderíamos recorrer mas o prefeito teria que recorrer também pois é um decreto dele”, explicou.
Pedro Ferreira acrescentou que a categoria ficou bastante chateada e indignada com a decisão. “Ficamos chateados e indignados, a justiça não viu nosso direito, a bandeira 2 em dezembro tem em outros estados, mas acataremos a decisão e a partir de amanhã volta o bandeira 1 normal”, finalizou.
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