Homem é condenado à prisão por matar a enteada em Oeiras

A segunda condenação por feminicídio no Piauí aconteceu na última quarta-feira (16), em Oeiras, através de júri popular. O réu José Martins de Sousa foi condenado a 33 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado de uma adolescente de 15 anos, tentativa de homicídio do irmão da adolescente, também menor de idade, entre outros crimes.

Os crimes aconteceram no dia 9 de abril de 2015, um mês depois de sancionada a lei do feminicídio, que inclui o crime no Código Penal. O réu era casado com a mãe das vítimas e teria assassinado a enteada porque a mãe comprava presentes e dava dinheiro para ela.

Segundo a mãe das vítimas, na noite dos crimes, o réu discutiu com ela na casa onde morava com os filhos, saiu e voltou com a arma para praticar os crimes. A adolescente, que estava na porta de casa, foi a primeira vítima. Em seguida, José Martins de Sousa entrou na residência e atirou no enteado, que conseguiu fugir, assim como a mãe.
Para a promotora Maria Amparo de Sousa Paz, coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), que acompanhou a sessão do julgamento, em Oeiras, o acusado discriminava a enteada por ser mulher, dispensando a ela um tratamento controlador, diferentemente do que dispensava aos irmãos do gênero masculino. “A filha era constantemente ofendida e a mãe recebia ameaças de morte. Precisamos acabar com essa cultura do machismo que está enraizada em nossa sociedade. A violência doméstica e o machismo não escolhem cor nem classe social. Essa condenação é um passo importante para mostrar às mulheres agredidas que a justiça pode ser feita e que o agressor deve ser denunciado”, afirmou.

O promotor de justiça Marcondes Pereira de Oliveira, representante do Ministério Público do Piauí (MP-PI) no caso, destacou que a condenação mostra que a justiça está sendo feita. “O réu apresentou o desejo de se vingar da mãe das vítimas. Ele já havia avisado à mãe, anteriormente, que tiraria a vida de alguém muito importante para ela. O fato foi comprovado através de uma gravação feita pela mãe”, explicou.

O julgamento, que durou cerca de 10 horas, foi presidido pelo juiz Luís Henrique Moreira Rêgo.

Primeiro julgamento

O primeiro julgamento de feminicídio no Piauí aconteceu dia 06 de novembro deste ano. Edemir Francisco da Silva Batista, foi condenado a 63 anos e seis meses pela morte da sobrinha, de apenas três anos, no município de Monsenhor Gil. O caso foi julgado por um Tribunal Popular do Júri, e de acordo com a alteração na Lei de Crimes Hediondos, do Código Penal Brasileiro, que atribuiu o feminicídio como uma das formas qualificadas de homicídio.