Empresa AFG é alvo de mais de 200 ações na Justiça do Trabalho

A AFG Serviços e Construções Ltda., mesmo após faturar quase R$ 12 milhões em contratos com Governo do Estado do Piauí e de diversos outros, como por exemplo com a Universidade Federal do Piauí, deixou um rastro de dívidas trabalhistas prejudicando inúmeros trabalhadores.

A empresa é alvo atualmente de mais de 200 ações na Justiça do Trabalho, muitas já com o trânsito em julgado. A empresa possui ainda 06 (seis) processos que constam no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.

Terceirizados da Universidade Federal do Piauí

Com relação aos terceirizados da Universidade Federal do Piauí a empresa demitiu 250 e não pagou os direitos trabalhistas. Segundo informações da presidente Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (Seeacep) , Maria José, além dos trabalhadores desligados após o cancelamento de contrato com a Universidade Federal do Piauí - UFPI, há funcionários demitidos em janeiro de 2013 que não foram chamados para homologar a rescisão. Os terceirizados prestavam serviços nos campi de Teresina, Parnaíba, Bom Jesus, Floriano e Picos.

A Universidade Federal do Piauí informou que “todas as notas fiscais apresentadas pela contratada foram quitadas e que é de responsabilidade da mesma o pagamento das rescisões dos prestadores de serviços desligados de seus postos de trabalho”.

Empregada foi demitida e teve que recorrer a Justiça do Trabalho

Exemplo do não pagamento de verbas rescisórias ocorreu com a ex-empregada Maria das Graças Fortes de Sousa que trabalhou na empresa como servente de limpeza e desempenhava sua função na Universidade Federal do Piauí - UFPI, no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, em Teresina. A empregada foi demitida em 22 de março de 2013 e a AFG não lhe pagou qualquer valor contratual/rescisório/indenizatório e não lhe restou saída a não ser acionar a Justiça do Trabalho.

O processo foi julgado em e a empresa condenada a pagar pouco mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no entanto, o valor nunca foi pago e as tentativas de bloqueio através da penhora on-line BacenJud se mostraram infrutíferas. Em setembro de 2015 advogados protocolizaram petição indicando os endereços dos sócios da empresa afim de que fosse localizados bens.

A empresa possui seis veículos com restrições no Detran, via RENAJUD, ferramenta eletrônica que permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de veículos — inclusive registro de penhora — de pessoas e empresas condenadas em ações judiciais .

Empresa de fachada

A AFG Construções e Serviços Ltda está sendo acusada de ser uma empresa meramente de fachada. A reportagem do GP1 esteve visitando o endereço da empresa durante uma semana e constatou que há tempos as três salas estão fechadas e nem sequer a correspondência está sendo recolhida.
A empresa ao invés de expandir os seus negócios após ser aquinhoada com tamanho volume financeiro, misteriosamente fechou as portas e encerrou suas atividades, na contramão dos históricos empresariais. Os sinais que é de fachada são evidentes: a empresa é alvo de ações na Justiça Federal em decorrência do não pagamento de contribuições previdenciárias e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS ajuizadas em 2014 e 2015.

Investigação no Ministério Público

O Ministério Público do Estado, através da promotora Leida Diniz, instaurou procedimento para investigar a AFG Serviços e Construções Ltda, que recebeu pagamentos efetuados pelo Governo do Estado, no valor de R$ 11.820.862,33 (onze milhões, oitocentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), entre abril de 2010 a dezembro de 2013, na gestão de Wilson Martins, mesmo funcionando em três salas em um pequeno prédio na rua Arlindo Nogueira.

Dono da AFG é assessor no Portal 180 graus

Genivaldo Pereira de Sousa, sócio da empresa, alvo de diversas execuções na Justiça Estadual e Federal, é assessor tributário do portal 180graus.