O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai julgar, na próxima terça-feira (13), duas representações do Ministério Público Eleitoral contra os diretórios estaduais do DEM e do PDT.
A outra representação contra o PDT é por desvirtuamento de propaganda partidária. O Ministério Público Eleitoral pede cassação de tempo de propaganda. Segundo a denúncia, além do desvirtuamento nas inserções televisivas regionais veiculadas no primeiro semestre de 2015, o partido não utilizou parcela do tempo para a promoção da participação política feminina, não atendendo ao disposto no inciso IV, do artigo 45, inciso IV da Lei 9.096/95.
O diretório estadual do DEM é presidido pelo prefeito de União, Gustavo Neiva, e a executiva estadual do PDT é comandada pelo deputado federal Flávio Nogueira.
Imagem: Lucas Dias/GP1TRE
No caso do DEM, o Ministério Público ingressou com representação após irregularidades na propaganda partidária da sigla. O partido não teria utilizado a parcela mínima de 10% do tempo para a promoção da participação política feminina durante a propaganda eleitoral neste ano. O Ministério Público pede então que seja cassado o direito de transmissão de propaganda eleitoral do DEM.A outra representação contra o PDT é por desvirtuamento de propaganda partidária. O Ministério Público Eleitoral pede cassação de tempo de propaganda. Segundo a denúncia, além do desvirtuamento nas inserções televisivas regionais veiculadas no primeiro semestre de 2015, o partido não utilizou parcela do tempo para a promoção da participação política feminina, não atendendo ao disposto no inciso IV, do artigo 45, inciso IV da Lei 9.096/95.
O diretório estadual do DEM é presidido pelo prefeito de União, Gustavo Neiva, e a executiva estadual do PDT é comandada pelo deputado federal Flávio Nogueira.
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