Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia de omissão na prestação de contas dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), transferidos ao município de Madeiro no ano de 2010.
Para instaurar o inquérito o Procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva representação da prefeitura de Madeiro.
Foi considerado também que é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos (Constituição Federal, art. 129, incisos II e III).
A portaria foi assinada no dia 23 de janeiro de 2015.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para instaurar o inquérito o Procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva representação da prefeitura de Madeiro.
Foi considerado também que é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos (Constituição Federal, art. 129, incisos II e III).
A portaria foi assinada no dia 23 de janeiro de 2015.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |