Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça Eny Marcos instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar o descumprimento das exigências de qualidade no atendimento de pacientes nas UTI’s de Teresina.
Segundo o promotor, através da portaria de nº 135/2014 do dia 15 de julho, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde as instalações dos hospitais municipais e que decidiu instaurar o procedimento após receber representação noticiando e pedindo providências quanto ao descumprimento das exigências de qualidade no atendimento de pacientes nas UTI’s de Teresina, no que tange a observância da correta qualificação do Responsável Técnico Médico, nos termos da RDC/ANVISA nº 07/2010.
“O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, disse o promotor.
O Secretário Municipal de Saúde, Noé de Cerqueira Fortes, será notificado para apresentar informações e providências acerca do procedimento.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Segundo o promotor, através da portaria de nº 135/2014 do dia 15 de julho, é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde as instalações dos hospitais municipais e que decidiu instaurar o procedimento após receber representação noticiando e pedindo providências quanto ao descumprimento das exigências de qualidade no atendimento de pacientes nas UTI’s de Teresina, no que tange a observância da correta qualificação do Responsável Técnico Médico, nos termos da RDC/ANVISA nº 07/2010.
“O Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública”, disse o promotor.
O Secretário Municipal de Saúde, Noé de Cerqueira Fortes, será notificado para apresentar informações e providências acerca do procedimento.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |