O promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para invertigar possíveis irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na investigação da estrutura física, de pessoal e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila do Avião, em Teresina.
A instauração do procedimento se deu após a promotoria receber denúncia informando a reiterada ausência injustificada de profissionais da saúde lotados na referida UBS e as reclamações apresentadas quanto ao atendimento precário de marcação de consultas nesse Centro de Saúde.
O promotor determinou a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde e à direção da UBS Vila do Avião, noticiando a instauração deste procedimento e requerendo informações e justificativas acerca das reclamações.
A portaria nº 043/2014 foi assinada pelo promotor na última quinta-feira (15).
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A instauração do procedimento se deu após a promotoria receber denúncia informando a reiterada ausência injustificada de profissionais da saúde lotados na referida UBS e as reclamações apresentadas quanto ao atendimento precário de marcação de consultas nesse Centro de Saúde.
O promotor determinou a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde e à direção da UBS Vila do Avião, noticiando a instauração deste procedimento e requerendo informações e justificativas acerca das reclamações.
A portaria nº 043/2014 foi assinada pelo promotor na última quinta-feira (15).
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