Os danos causados pelo assédio moral à saúde do trabalhador, bem como as consequências jurídicas cabíveis ao empregado neste tipo de situação, serão temas de um seminário realizado pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi). O evento contará com palestras e acontece no dia 11 de abril, sexta-feira, de 8h às 12h, no auditório da Escola Fazendária, no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
Flaviano de Santana, diretor administrativo do Sintfepi, explica que os casos de assédio moral são comuns tanto na esfera pública quanto privada e precisam ser combatidos, daí a necessidade de debater o tema. “Queremos esclarecer sobre as formas de assédio moral e reforçar que esse mal deve ser denunciado, pois implica em danos à saúde emocional e física do trabalhador, que fica em situação de vulnerabilidade”, afirma Santana.
O seminário acontecerá no horário de 8 às 12h. O primeiro palestrante será Robert Weiber, que possui especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro (RJ). Ele vai falar sobre os “Danos do Assédio Moral na saúde do trabalhador” e, em seguida, debaterá o tema com a deputada estadual Juliana Moraes Sousa e a técnica judiciária e especialista em Direitos Humanos, Maria Madalena Nunes.
Já a segunda palestra será com o advogado Fábio Veloso, que vai abordar as “Consequências jurídicas do Assédio Moral”. Os debatedores desta mesa serão Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, Procurador do Trabalho da 22ª Região, e o advogado Agostinho Ribeiro Neto.
As inscrições para o seminário são gratuitas e o evento é aberto ao público em geral, com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever somente através do site do Sintfepi (www.sintfepi.org.br), até o dia 10 de abril. Mais informações pelo telefone (86) 8807-8198.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Assédio Moral: Danos e Consequências
Data: 11 de abril de 2014, sexta-feira.
Local: Auditório da Escola Fazendária, no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina.
Realização: Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi).
7h30 às 8h – Credenciamento
8h – Abertura;
8h30 – Palestra I: Os danos do Assédio Moral na saúde do trabalhador
Robert Weiber Martins Dantas – Médico do Trabalho
Médico Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduado pela University Of Miami School Of Medicine/ Miame – Flórida, Miami Children’s Hospital/Miami – Flórida, University Of Califórnia/San Diego-Califórnia, Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro.
Debatedora: Juliana Moraes Sousa - Deputada Estadual do Piauí
Debatedora: Maria Madalena Nunes - Técnica Judiciária, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (Sintrajufe-Piauí) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Graduada em História e Direito, com especialização em Direitos Humanos.
9h50 - Coffee Break
10h30 – Palestra II: Consequências Jurídicas do Assédio Moral
Fábio Renato Bonfim Veloso - Advogado
Bacharel em Direito, especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro. Professor. Advogado e assessor jurídico do Sintfepi. Indicado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em Lista Tríplice para o cargo de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).
Debatedor: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva - Procurador do Trabalho da 22ª Região, primeiro substituto do Procurador-Chefe, suplente da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho e delegado da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Debatedor: Agostinho Ribeiro Neto – Advogado e assessor jurídico do Sintfepi.
12h – Encerramento
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De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
Flaviano de Santana, diretor administrativo do Sintfepi, explica que os casos de assédio moral são comuns tanto na esfera pública quanto privada e precisam ser combatidos, daí a necessidade de debater o tema. “Queremos esclarecer sobre as formas de assédio moral e reforçar que esse mal deve ser denunciado, pois implica em danos à saúde emocional e física do trabalhador, que fica em situação de vulnerabilidade”, afirma Santana.
O seminário acontecerá no horário de 8 às 12h. O primeiro palestrante será Robert Weiber, que possui especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro (RJ). Ele vai falar sobre os “Danos do Assédio Moral na saúde do trabalhador” e, em seguida, debaterá o tema com a deputada estadual Juliana Moraes Sousa e a técnica judiciária e especialista em Direitos Humanos, Maria Madalena Nunes.
Já a segunda palestra será com o advogado Fábio Veloso, que vai abordar as “Consequências jurídicas do Assédio Moral”. Os debatedores desta mesa serão Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, Procurador do Trabalho da 22ª Região, e o advogado Agostinho Ribeiro Neto.
As inscrições para o seminário são gratuitas e o evento é aberto ao público em geral, com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever somente através do site do Sintfepi (www.sintfepi.org.br), até o dia 10 de abril. Mais informações pelo telefone (86) 8807-8198.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Assédio Moral: Danos e Consequências
Data: 11 de abril de 2014, sexta-feira.
Local: Auditório da Escola Fazendária, no Centro Administrativo, zona Sul de Teresina.
Realização: Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (Sintfepi).
7h30 às 8h – Credenciamento
8h – Abertura;
8h30 – Palestra I: Os danos do Assédio Moral na saúde do trabalhador
Robert Weiber Martins Dantas – Médico do Trabalho
Médico Graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduado pela University Of Miami School Of Medicine/ Miame – Flórida, Miami Children’s Hospital/Miami – Flórida, University Of Califórnia/San Diego-Califórnia, Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro.
Debatedora: Juliana Moraes Sousa - Deputada Estadual do Piauí
Debatedora: Maria Madalena Nunes - Técnica Judiciária, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (Sintrajufe-Piauí) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Graduada em História e Direito, com especialização em Direitos Humanos.
9h50 - Coffee Break
10h30 – Palestra II: Consequências Jurídicas do Assédio Moral
Fábio Renato Bonfim Veloso - Advogado
Bacharel em Direito, especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro. Professor. Advogado e assessor jurídico do Sintfepi. Indicado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em Lista Tríplice para o cargo de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).
Debatedor: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva - Procurador do Trabalho da 22ª Região, primeiro substituto do Procurador-Chefe, suplente da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho e delegado da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
Debatedor: Agostinho Ribeiro Neto – Advogado e assessor jurídico do Sintfepi.
12h – Encerramento
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