A Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí está empenhada no processo de estruturação do Ministério Público Estadual. A programação contempla o oferecimento de boas condições de trabalho a todos os membros e servidores da instituição, tudo para que seja viabilizada a prestação de um serviço de excelência à sociedade.
No ano de 2014, a prioridade é a construção de sedes próprias para abrigar as Promotorias de Justiça no interior do estado. Em janeiro, foi inaugurado o prédio “Teresinha de Jesus de Carvalho Luz”, no município de União, onde o corpo funcional ocupa a primeira sede construída integralmente com os recursos da instituição. Os projetos foram elaborados pela equipe de servidores efetivos do Ministério Público, que conta com profissionais de arquitetura e engenharia civil. A sede é ampla e plenamente acessível às pessoas com deficiência, idosos ou a qualquer cidadão com mobilidade reduzida. Os Promotores de Justiça e servidores dispõem de uma sala de reuniões totalmente aparelhada, além de uma recepção, gabinetes equipados e copa.
Atualmente, esse trabalho se estende a vários outros municípios. A sede de Corrente, no extremo sul do Piauí, já está sendo construída. O contrato com a empresa responsável foi assinado no final de 2013, com prazo de 180 dias (seis meses). Até junho, os trabalhos devem estar finalizados. O contrato para construção da sede de Oeiras foi assinado na última quarta-feira (16/04) pela Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima. O prazo para entrega desse prédio é de oito meses.
No município de Barras, a nova sede já está quase pronta para inauguração, porque os prazos foram cumpridos. Já foi instaurado procedimento licitatório também para a construção de sede própria em Piripiri, sendo que o edital deve ser publicado nos próximos dias. A Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, em parceria com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, está elaborando o projeto inicial para o prédio de Parnaíba.
Na capital, Teresina, já estão sendo executados os primeiros procedimentos para a construção de uma grande sede com duas torres, em terreno localizado na Avenida Barão de Castelo Branco. O prédio contribuirá para aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público, centralizando os órgãos e unidades administrativos em espaços adequados para o atendimento ao público e acomadação das equipes de trabalho. A sede atual da PGJ, que está situada no centro da cidade, passará por uma reforma estrutural.
Todos os gastos envolvidos na construção das sedes próprias são continuamente controlados pelas unidades administrativas responsáveis, que atuam dentro do que foi definido para a programação financeira, que por sua vez foi elaborada com base em estudos detalhados sobre as necessidades do Ministério Público. As despesas efetuadas sempre são precedidas de licitação, com a observância aos mais rigorosos ritos determinados pela legislação.
“Há uma nova instituição crescendo e amadurecendo, com novo fisionomia, novo tratamento constitucional, novas funções, com prerrogativas e vedações. Uma nova instituição que deseja cada dia mais ser reconhecida como autônoma, independente e livre para, de forma imparcial, defender os anseios da sociedade. Por isso, esperamos entregar para os cidadãos de cada comarca esses prédios que devem ser, para todo o sempre, a casa do Ministério Público para o povo das comunidade”, declarou a Procuradora-Geral, Zélia Saraiva Lima.
De fato, a construção de sedes próprias em muito aumentará a autonomia do Ministério Público, facilitando o acesso da população e ampliando a mobilidade e os recursos dos Promotores de Justiça.
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No ano de 2014, a prioridade é a construção de sedes próprias para abrigar as Promotorias de Justiça no interior do estado. Em janeiro, foi inaugurado o prédio “Teresinha de Jesus de Carvalho Luz”, no município de União, onde o corpo funcional ocupa a primeira sede construída integralmente com os recursos da instituição. Os projetos foram elaborados pela equipe de servidores efetivos do Ministério Público, que conta com profissionais de arquitetura e engenharia civil. A sede é ampla e plenamente acessível às pessoas com deficiência, idosos ou a qualquer cidadão com mobilidade reduzida. Os Promotores de Justiça e servidores dispõem de uma sala de reuniões totalmente aparelhada, além de uma recepção, gabinetes equipados e copa.
Atualmente, esse trabalho se estende a vários outros municípios. A sede de Corrente, no extremo sul do Piauí, já está sendo construída. O contrato com a empresa responsável foi assinado no final de 2013, com prazo de 180 dias (seis meses). Até junho, os trabalhos devem estar finalizados. O contrato para construção da sede de Oeiras foi assinado na última quarta-feira (16/04) pela Procuradora-Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima. O prazo para entrega desse prédio é de oito meses.
No município de Barras, a nova sede já está quase pronta para inauguração, porque os prazos foram cumpridos. Já foi instaurado procedimento licitatório também para a construção de sede própria em Piripiri, sendo que o edital deve ser publicado nos próximos dias. A Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, em parceria com a Coordenadoria de Licitações e Contratos, está elaborando o projeto inicial para o prédio de Parnaíba.
Na capital, Teresina, já estão sendo executados os primeiros procedimentos para a construção de uma grande sede com duas torres, em terreno localizado na Avenida Barão de Castelo Branco. O prédio contribuirá para aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo Ministério Público, centralizando os órgãos e unidades administrativos em espaços adequados para o atendimento ao público e acomadação das equipes de trabalho. A sede atual da PGJ, que está situada no centro da cidade, passará por uma reforma estrutural.
Todos os gastos envolvidos na construção das sedes próprias são continuamente controlados pelas unidades administrativas responsáveis, que atuam dentro do que foi definido para a programação financeira, que por sua vez foi elaborada com base em estudos detalhados sobre as necessidades do Ministério Público. As despesas efetuadas sempre são precedidas de licitação, com a observância aos mais rigorosos ritos determinados pela legislação.
“Há uma nova instituição crescendo e amadurecendo, com novo fisionomia, novo tratamento constitucional, novas funções, com prerrogativas e vedações. Uma nova instituição que deseja cada dia mais ser reconhecida como autônoma, independente e livre para, de forma imparcial, defender os anseios da sociedade. Por isso, esperamos entregar para os cidadãos de cada comarca esses prédios que devem ser, para todo o sempre, a casa do Ministério Público para o povo das comunidade”, declarou a Procuradora-Geral, Zélia Saraiva Lima.
De fato, a construção de sedes próprias em muito aumentará a autonomia do Ministério Público, facilitando o acesso da população e ampliando a mobilidade e os recursos dos Promotores de Justiça.
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