“O governo reconhece que os estudos já não atendem mais a demanda e deve criar um grupo de trabalho para verificar a proposta de ampliação do Semiárido”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Adriana Melo Alves, ao deputado federal Jesus Rodrigues.
O parlamentar procurou o Ministério para propor uma nova discussão sobre a necessidade de ampliar as fronteiras do Semiárido brasileiro, cuja última delimitação foi feita em 2005.
“Já se passou quase uma década. Além disso, os estudos foram feitos com base no Censo Demográfico de 2000. Após esse Censo, foram criados novos municípios. As constantes mudanças climáticas também indicam que a necessidade de reformulação é flagrante. É preciso saber se estamos atendendo à população que realmente precisa dos benefícios concedidos ao semiárido”, argumenta Jesus Rodrigues.
Atualmente, 1.133 municípios são contemplados pela inclusão no Semiárido. A Constituição determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sejam aplicados em atividades produtivas de municípios dessa sub-região, visando à redução das desigualdades sociais e regionais.
O documento intitulado “Nova Delimitação do Semi-Árido Brasileiro”, do governo federal, apresenta a quantidade de municípios/estado incluídos nesse conceito. A relação mostra que menos de 57% dos municípios piauienses fazem parte do Semiárido, enquanto que esse percentual chega a 88% no Rio Grande do Norte.
Debate
Em conjunto com a ex-Coordenadora de Convivência com Semiárido, do Emater, Lúcia Araújo, e com o deputado estadual Merlong Solano, o deputado Jesus Rodrigues planeja a realização de uma audiência pública para discutir o tema. “Em primeiro lugar, precisamos fazer um mapeamento dos municípios que podem vir a ser beneficiados”, afirma Lúcia Araújo.
Além do Ministério da Integração, serão convidados para o debate, representantes das Universidades Federal e Estadual do Piauí, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-PI), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
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O parlamentar procurou o Ministério para propor uma nova discussão sobre a necessidade de ampliar as fronteiras do Semiárido brasileiro, cuja última delimitação foi feita em 2005.
“Já se passou quase uma década. Além disso, os estudos foram feitos com base no Censo Demográfico de 2000. Após esse Censo, foram criados novos municípios. As constantes mudanças climáticas também indicam que a necessidade de reformulação é flagrante. É preciso saber se estamos atendendo à população que realmente precisa dos benefícios concedidos ao semiárido”, argumenta Jesus Rodrigues.
Imagem: Francyelle Elias/ GP1
Deputado federal Jesus Rodrigues
Deputado federal Jesus RodriguesAtualmente, 1.133 municípios são contemplados pela inclusão no Semiárido. A Constituição determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sejam aplicados em atividades produtivas de municípios dessa sub-região, visando à redução das desigualdades sociais e regionais.
O documento intitulado “Nova Delimitação do Semi-Árido Brasileiro”, do governo federal, apresenta a quantidade de municípios/estado incluídos nesse conceito. A relação mostra que menos de 57% dos municípios piauienses fazem parte do Semiárido, enquanto que esse percentual chega a 88% no Rio Grande do Norte.
Debate
Em conjunto com a ex-Coordenadora de Convivência com Semiárido, do Emater, Lúcia Araújo, e com o deputado estadual Merlong Solano, o deputado Jesus Rodrigues planeja a realização de uma audiência pública para discutir o tema. “Em primeiro lugar, precisamos fazer um mapeamento dos municípios que podem vir a ser beneficiados”, afirma Lúcia Araújo.
Além do Ministério da Integração, serão convidados para o debate, representantes das Universidades Federal e Estadual do Piauí, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-PI), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
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