Wanessa Gommes
O Promotor de Justiça do Núcleo de Cidadania e Meio Ambiente, Regis de Moraes Marinho, instaurou procedimento preparatório para investigar o desmatamento em área de preservação permanente do rio Poti realizado pelo empreendimento Theresina Hall e o escoamento de águas pluviais de maneira inadequada pelo estabelecimento, com o despejo das águas diretamente no rio, gerando um acentuado processo erosivo na região.
A portaria nº 17/2014 de instauração do procedimento foi assinada, nesta terça-feira (25), pelo promotor após matéria publicada no GP1, na última quinta-feira (20), intitulada "Theresina Hall desrespeita a Lei e desmata irregularmente área de preservação do rio Poti".
O promotor determinou que seja oficiada o empreendimento Theresina Hall, solicitando informações relativas ao sistema de escoamento de águas pluviais do Theresina Hall, bem como cópia da seguinte documentação: licenciamento ambiental, com a respectiva autorização de desmate, atestado de regularidade, licença sanitária e alvará de funcionamento.
A Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) também será oficiada solicitando a realização de vistoria in loco, bem como cópia do licenciamento ambiental do Theresina Hall, com a respectiva autorização de desmatamento.
Também foi solicitado ao Ibama cópia de autorização para desmatamento eventualmente concedida ao Theresina hall.
O promotor determinou ainda a comunicação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, via e-mail, a respetio da instauração do procedimento preparatório.
Em resposta, a assessoria do Theresina Hall afirmou que toda a estrutura está fora da área de proteção permanente do Rio Poti e que possui um documento de licenciamento ambiental que comprova a regularidade da obra.
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A portaria nº 17/2014 de instauração do procedimento foi assinada, nesta terça-feira (25), pelo promotor após matéria publicada no GP1, na última quinta-feira (20), intitulada "Theresina Hall desrespeita a Lei e desmata irregularmente área de preservação do rio Poti".
O promotor determinou que seja oficiada o empreendimento Theresina Hall, solicitando informações relativas ao sistema de escoamento de águas pluviais do Theresina Hall, bem como cópia da seguinte documentação: licenciamento ambiental, com a respectiva autorização de desmate, atestado de regularidade, licença sanitária e alvará de funcionamento.
A Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) também será oficiada solicitando a realização de vistoria in loco, bem como cópia do licenciamento ambiental do Theresina Hall, com a respectiva autorização de desmatamento.
Também foi solicitado ao Ibama cópia de autorização para desmatamento eventualmente concedida ao Theresina hall.
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Casa de shows Teresina Hall
A Agespisa também deverá prestar informações relativas à adequação ou não do sistema de escoamento de águas pluviais do Theresina Hall.
Casa de shows Teresina HallO promotor determinou ainda a comunicação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, via e-mail, a respetio da instauração do procedimento preparatório.
Em resposta, a assessoria do Theresina Hall afirmou que toda a estrutura está fora da área de proteção permanente do Rio Poti e que possui um documento de licenciamento ambiental que comprova a regularidade da obra.
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