Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Vando Marques, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados por empresas no interior do Piauí.
Segundo a portaria de nº 56/2014, de 9 de dezembro, o inquérito irá apurar possíveis danos ambientais relativos a atividade da empresa ‘Vale’ no Município de Capitão Gervásio Oliveira, com extração de madeiras queimadas em mata virgem situada dentro do Território Quilombola Lagoas. Também vai investigar a atividade de pesquisa e lavra para extração de ferro e manganês no entorno da Localidade "Lagoa do Mel", no Município de São Raimundo Nonato, por parte da empresa ‘São Camilo LTDA’.
O inquérito também vai investigar as atividades de extração de minérios pela empresa ‘Galvani’, no Município de Guaribas, na fronteira entre o Estado do Piauí e o Estado da Bahia, com consequências nocivas aos moradores do entorno e pesquisa e extração de minerais na área do Corredor Ecológico existentes entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões.
O promotor afirma que irá realizar “coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.
Vando Marques determinou que fosse encaminhado ofício ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possíveis danos ambientais relativos à extração e comércio irregular/ilegal de recursos minerais e atividades irregular de extração e carvoejamento de recursos vegetais por parte das empresas.Também foi requisitado da Secretaria de Meio Ambiente possíveis Estudos de Impacto Ambientais e Relatórios de Impacto Ambientais (EIA/RIMA), bem como os devidos licenciamentos ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação)para desmatamento, atividades de carvoarias e/ou mineração em nome das empresas.
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Segundo a portaria de nº 56/2014, de 9 de dezembro, o inquérito irá apurar possíveis danos ambientais relativos a atividade da empresa ‘Vale’ no Município de Capitão Gervásio Oliveira, com extração de madeiras queimadas em mata virgem situada dentro do Território Quilombola Lagoas. Também vai investigar a atividade de pesquisa e lavra para extração de ferro e manganês no entorno da Localidade "Lagoa do Mel", no Município de São Raimundo Nonato, por parte da empresa ‘São Camilo LTDA’.
O inquérito também vai investigar as atividades de extração de minérios pela empresa ‘Galvani’, no Município de Guaribas, na fronteira entre o Estado do Piauí e o Estado da Bahia, com consequências nocivas aos moradores do entorno e pesquisa e extração de minerais na área do Corredor Ecológico existentes entre os Parques Nacionais Serra da Capivara e Serra das Confusões.
O promotor afirma que irá realizar “coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.
Vando Marques determinou que fosse encaminhado ofício ao Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público, para fins de realização de perícia ambiental por profissional habilitado com o fito de identificar possíveis danos ambientais relativos à extração e comércio irregular/ilegal de recursos minerais e atividades irregular de extração e carvoejamento de recursos vegetais por parte das empresas.Também foi requisitado da Secretaria de Meio Ambiente possíveis Estudos de Impacto Ambientais e Relatórios de Impacto Ambientais (EIA/RIMA), bem como os devidos licenciamentos ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação)para desmatamento, atividades de carvoarias e/ou mineração em nome das empresas.
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