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Promotor investiga danos ambientais após queimadas em São Raimundo Nonato

Segundo a portaria de nº 62/2014, de 11 de dezembro, o inquérito irá apurar possíveis danos ambientais relativos à produção de queimada para fins de limpeza de terreno particular.

O Promotor Vando Marques, da Promotoria Regional Ambiental, instaurou inquérito civil com o objetivo de investigar danos ambientais causados por queimadas na cidade de São Raimundo Nonato.

Segundo a portaria de nº 62/2014, de 11 de dezembro, o inquérito irá apurar possíveis danos ambientais relativos à produção de queimada para fins de limpeza de terreno particular, na Rua Antônio Pereira de Assis, zona urbana do Município de São Raimundo Nonato, supostamente praticado sem a devida licença ambiental.

O promotor afirma que o inquérito irá fazer “a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento”.

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