A Procuradora do Trabalho, Maria Elena Moreira Rego, instaurou inquérito civil para investigar a empresa Eldourado Indústria e Comércio Ltda após morte de um trabalhador.
A investigação se deu após relatório de Acidente de Trabalho Fatal encaminhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí noticiando a morte de um trabalhador em razão de queda de uma altura de cinco metros por ausência de adoção das medidas de seguranças estabelecidas na NR 35.
Os fatos relatados na denúncia, se confirmados, configuram ofensa a normas de proteção ao trabalho, em manifesto prejuízo a interesses transindividuais e/ou individuais indisponíveis de trabalhador.
Segundo a portaria, o empregador deve cumprir as normas que estabelecem os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
A portaria nº 618.2014 foi assinada na última quarta-feira (26).
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o diretor da Eldorado Indústria, Eduardo Cosme, e ele disse que a empresa ainda não foi informada sobre o caso e que não tinha informações sobre o assunto.
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A investigação se deu após relatório de Acidente de Trabalho Fatal encaminhado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí noticiando a morte de um trabalhador em razão de queda de uma altura de cinco metros por ausência de adoção das medidas de seguranças estabelecidas na NR 35.
Os fatos relatados na denúncia, se confirmados, configuram ofensa a normas de proteção ao trabalho, em manifesto prejuízo a interesses transindividuais e/ou individuais indisponíveis de trabalhador.
Segundo a portaria, o empregador deve cumprir as normas que estabelecem os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
A portaria nº 618.2014 foi assinada na última quarta-feira (26).
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