Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal no Piauí em conjunto com o Ministério Público do Estado, através do Procurador da República, Alexandre Assunção e Silva e do promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, instaurou inquérito civil público para que seja implementado no município de São Pedro do Piauí o projeto “Ministério Público pela Educação – MPEDUC.
Para a instauração do inquérito foi levada em consideração a necessidade de se identificar o motivo pelo qual, apesar dos investimentos financeiros do MEC/FNDE, o IDEB do Município de São Pedro do Piauí foi de 2,8 em 2011, e novamente 2,8 em 2013, tendo ficado abaixo das metas projetadas, de 3,0 (2011) e 3,3 (2013), longe, portanto, do patamar educacional que tem hoje a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Foi considerada ainda a necessidade de se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo MEC/FNDE e a adequada destinação dos recursos públicos, bem como a existência e a efetividade dos órgãos de controle social previstos em lei e a devida participação da comunidade nos destinos das escolas, além de levar ao conhecimento do cidadão em geral e da comunidade escolar em especial, informações essenciais sobre seus direitos em exigir a prestação de um serviço de educação de qualidade, bem como sobre seus deveres em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
A portaria conjunta nº 1 foi assinada pelo Procurador Alexandre Assunção e Silva e o promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima no dia 7 de novembro.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Para a instauração do inquérito foi levada em consideração a necessidade de se identificar o motivo pelo qual, apesar dos investimentos financeiros do MEC/FNDE, o IDEB do Município de São Pedro do Piauí foi de 2,8 em 2011, e novamente 2,8 em 2013, tendo ficado abaixo das metas projetadas, de 3,0 (2011) e 3,3 (2013), longe, portanto, do patamar educacional que tem hoje a média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Foi considerada ainda a necessidade de se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo MEC/FNDE e a adequada destinação dos recursos públicos, bem como a existência e a efetividade dos órgãos de controle social previstos em lei e a devida participação da comunidade nos destinos das escolas, além de levar ao conhecimento do cidadão em geral e da comunidade escolar em especial, informações essenciais sobre seus direitos em exigir a prestação de um serviço de educação de qualidade, bem como sobre seus deveres em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
A portaria conjunta nº 1 foi assinada pelo Procurador Alexandre Assunção e Silva e o promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima no dia 7 de novembro.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |