O Piauí Cap divulgou nota de esclarecimento referente a operação “Trevo” realizada pela Polícia Federal na quarta-feira (12) no Piauí e em mais 12 estados, contra empresas acusadas de lavagem de dinheiro.
Segundo a Polícia Federal, as empresas faziam o desvio do dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização. Originalmente, essas empresas deveriam destinar parte do dinheiro arrecadado para instituições filantrópicas, mas grande parte do dinheiro iria para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada, fazendo com que o dinheiro retornasse para a empresa.
O Piauí Cap afirma que “além dos benefícios para as entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local”.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
- O Piauí Cap é um título de capitalização da Sulamerica Capitalização S/A – uma das mais antigas empresas do segmento no país.
- O Piauí Cap com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização e com autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia do governo federal responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
- Em relação à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco que paralisou as atividades do Piauí Cap, é de se esclarecer que a mesma tem caráter temporário e será objeto de recurso nas esferas judiciais competentes.
- Esclarece-se, também, que já foram proferidas diversas decisões judiciais favoráveis ao segmento das empresas relacionadas a essa atividade, em processos que questionam as operações inerentes aos títulos de capitalização, decisões essas que reconhecem a absoluta divergência entre as atividades de capitalização e a prática de jogos de azar. O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização.
- Assim, seguindo o que é estabelecido na legislação federal que rege o segmento, no título de capitalização Piauí Cap, o cliente cede, com respaldo legal, o direito de resgate ao Instituto Ativa Brasil para ações sociais e concorre a prêmios nos sorteios semanais, que são auditados por auditores independentes.
- As ações sociais do Instituto Ativa Brasil, com recursos das vendas do Piauí Cap, beneficiam diversas entidades e ações sociais, tais como: Casa Frederico Ozanan; Lar de Maria; Soadf; Lar da Esperança; Associação de Judô Expedito Falcão; e Fundação Jardim Europa.
- Além dos benefícios para as entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.
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Segundo a Polícia Federal, as empresas faziam o desvio do dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização. Originalmente, essas empresas deveriam destinar parte do dinheiro arrecadado para instituições filantrópicas, mas grande parte do dinheiro iria para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, que servia de fachada, fazendo com que o dinheiro retornasse para a empresa.
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Operação da Polícia Federal
A empresa alega que não existe qualquer irregularidade e que o sorteio é acompanhado por auditores. Alega ainda que a empresa ajuda diversas entidades como a Casa Frederico Ozanan, Lar de Maria, Soadf, Lar da Esperança, Associação de Judô Expedito Falcão e Fundação Jardim Europa. ![Operação da Polícia Federal(Imagem:Brunno Suênio/GP1) Operação da Polícia Federal(Imagem:Brunno Suênio/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/operacao-da-policia-federal-285407.jpg)
O Piauí Cap afirma que “além dos benefícios para as entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local”.
Confira a nota de esclarecimento na íntegra:
- O Piauí Cap é um título de capitalização da Sulamerica Capitalização S/A – uma das mais antigas empresas do segmento no país.
- O Piauí Cap com base nas normas federais do segmento de títulos de capitalização e com autorização da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia do governo federal responsável pelo controle, normatização e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
- Em relação à decisão proferida pela 4ª Vara Federal Criminal de Pernambuco que paralisou as atividades do Piauí Cap, é de se esclarecer que a mesma tem caráter temporário e será objeto de recurso nas esferas judiciais competentes.
- Esclarece-se, também, que já foram proferidas diversas decisões judiciais favoráveis ao segmento das empresas relacionadas a essa atividade, em processos que questionam as operações inerentes aos títulos de capitalização, decisões essas que reconhecem a absoluta divergência entre as atividades de capitalização e a prática de jogos de azar. O próprio Poder Judiciário, portanto, já tendo analisado tais questionamentos do Ministério Público Federal, vem atestando a legalidade dos sorteios lastreados em títulos de capitalização.
- Assim, seguindo o que é estabelecido na legislação federal que rege o segmento, no título de capitalização Piauí Cap, o cliente cede, com respaldo legal, o direito de resgate ao Instituto Ativa Brasil para ações sociais e concorre a prêmios nos sorteios semanais, que são auditados por auditores independentes.
- As ações sociais do Instituto Ativa Brasil, com recursos das vendas do Piauí Cap, beneficiam diversas entidades e ações sociais, tais como: Casa Frederico Ozanan; Lar de Maria; Soadf; Lar da Esperança; Associação de Judô Expedito Falcão; e Fundação Jardim Europa.
- Além dos benefícios para as entidades sociais, a atividade em questão gera recolhimento de tributos, oportunidades de trabalho e empregos, bem como o incremento da economia local.
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