O Ministério Público, através do promotor Eny Marcos, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar irregularidades no Hospital de Urgência de Teresina.
Segundo a portaria de nº 201/2014, do dia 7 de novembro, o procedimento está sendo instaurado após auditores do Ministério da Saúde constatarem que o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e a Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital de Urgência de Teresina não atendem às exigências do Ministério da Saúde.
O promotor comenta os problemas encontrados na auditoria. “O relatório dessa auditoria evidencia que o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e a Comissão de Infecção Hospitalar da entidade auditada não cumprem com as diretrizes e normas para a prevenção do controle das infecções hospitalares, quanto à busca ativa de potenciais casos de infecções hospitalares e não dispõem de programa de capacitação em infecção hospitalar para a equipe multiprofissional da unidade. Acrescentam ainda que não existem normas e rotinas relacionadas às precauções e isolamento de pacientes, bem como não existem procedimentos escritos e disponíveis para o serviço de limpeza”.
Eny Marcos também determinou que fosse encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Coelho de Andrade, a Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, Maria de Fátima Carvalho Garcez de Oliveira, ao Diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Antônio Gilberto Albuquerque, solicitando informações e providências acerca do relatório de auditoria.
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Segundo a portaria de nº 201/2014, do dia 7 de novembro, o procedimento está sendo instaurado após auditores do Ministério da Saúde constatarem que o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e a Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital de Urgência de Teresina não atendem às exigências do Ministério da Saúde.
O promotor comenta os problemas encontrados na auditoria. “O relatório dessa auditoria evidencia que o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar e a Comissão de Infecção Hospitalar da entidade auditada não cumprem com as diretrizes e normas para a prevenção do controle das infecções hospitalares, quanto à busca ativa de potenciais casos de infecções hospitalares e não dispõem de programa de capacitação em infecção hospitalar para a equipe multiprofissional da unidade. Acrescentam ainda que não existem normas e rotinas relacionadas às precauções e isolamento de pacientes, bem como não existem procedimentos escritos e disponíveis para o serviço de limpeza”.
Eny Marcos também determinou que fosse encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Coelho de Andrade, a Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, Maria de Fátima Carvalho Garcez de Oliveira, ao Diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Antônio Gilberto Albuquerque, solicitando informações e providências acerca do relatório de auditoria.
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