Wanessa Gommes
O Jornal Nacional exibiu na noite desta terça-feira (21) reportagem sobre a superlotação dos presídios no Brasil. Segundo a reportagem, a mais importante organização não governamental de Direitos Humanos, Human Rights Watch, criticou a superlotação nos presídios e a violência policial no Brasil.
De acordo com o relatório da Human Rights Watch, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. Hoje, são mais de 500 mil presos. Número que, segundo a ONG, supera em 43% a capacidade do sistema prisional do país.
Em entrevista ao GP1, o presidente da Agepen (Associação dos Agentes Penitenciários do Piauí), Jacinto Teles, disse que a reportagem só mostra o que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a própria associação vêm denunciando.
"A gente tem que atribuir essa falha ao Poder Judiciário, mesmo tendo avançado nos últimos anos sob a corregedoria do Paes Landim, ainda tem deixado a desejar", disse Jacinto.
"Só para demonstrar a situação no nosso estado, vou citar dois exemplos que encontramos durante visita à Penitenciária Irmão Guido na manhã desta quarta-feira (22). O preso Francisco Venilson de Sousa Cruz está há quatro anos e três dias, no Pavilhão B, da Irmão Guido, aguardando julgamento como preso provisório, independente do crime que tenha praticado, ele tem que ser julgado. O outro preso Higor José de Carvalho Silva está há 1 ano e 3 meses aguardando julgamento, ele teve apenas uma audiência na nona vara. Hoje o período de instrução processual varia em torno de 90 até 145 dias, dependendo do crime, nesse período o preso tem que ser julgado, porque às vezes podem botar um preso de alta periculosidade nas ruas porque não foi julgado dentro do prazo ", relatou.
Presídios de segurança máxima
Jacinto voltou a defender a construção de dois presídios de segurança máxima no Estado, um na região de Picos e outra em Teresina.
A proposta é que o presídio de Teresina deverá ter 300 vagas, sendo 100 destas disponibilizadas para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o preso fica sozinho na cela devido ao alto grau de periculosidade. Segundo Jacinto, a atual situação dos presídios não dá segurança para os agentes penitenciários e nem mesmo para os presos.
“Existe uma falta de segurança nos presídios. Há cada semana morre pelo menos um preso, ou um grupo de presos mata outro. Com o presídio de segurança máxima, sobretudo com a ala de presos que cometem delitos dolosos, de faltas graves, onde ficam membros de gangues, assassinos, vai dar maior segurança. O Piauí não tem nenhum presídio com o RDD. Esse regime é exatamente para combater a criminalidade no interior dos presídios. No momento que ele pratica um fato delituoso desse, ele fica isolado. Sozinho em uma cela, sem direito a contato com outros presos, restringe também a questão das visitas”, finalizou.
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De acordo com o relatório da Human Rights Watch, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. Hoje, são mais de 500 mil presos. Número que, segundo a ONG, supera em 43% a capacidade do sistema prisional do país.
Imagem: Francyelle Elias/ GP1
Jacinto Teles
O levantamento revela ainda que, do total, quase 200 mil pessoas estão presas sem sequer terem sido julgadas. O pior quadro é o do Piauí onde 66% da população carcerária são de presos provisórios.
Jacinto TelesEm entrevista ao GP1, o presidente da Agepen (Associação dos Agentes Penitenciários do Piauí), Jacinto Teles, disse que a reportagem só mostra o que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a própria associação vêm denunciando.
"A gente tem que atribuir essa falha ao Poder Judiciário, mesmo tendo avançado nos últimos anos sob a corregedoria do Paes Landim, ainda tem deixado a desejar", disse Jacinto.
"Só para demonstrar a situação no nosso estado, vou citar dois exemplos que encontramos durante visita à Penitenciária Irmão Guido na manhã desta quarta-feira (22). O preso Francisco Venilson de Sousa Cruz está há quatro anos e três dias, no Pavilhão B, da Irmão Guido, aguardando julgamento como preso provisório, independente do crime que tenha praticado, ele tem que ser julgado. O outro preso Higor José de Carvalho Silva está há 1 ano e 3 meses aguardando julgamento, ele teve apenas uma audiência na nona vara. Hoje o período de instrução processual varia em torno de 90 até 145 dias, dependendo do crime, nesse período o preso tem que ser julgado, porque às vezes podem botar um preso de alta periculosidade nas ruas porque não foi julgado dentro do prazo ", relatou.
Presídios de segurança máxima
Jacinto voltou a defender a construção de dois presídios de segurança máxima no Estado, um na região de Picos e outra em Teresina.
A proposta é que o presídio de Teresina deverá ter 300 vagas, sendo 100 destas disponibilizadas para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde o preso fica sozinho na cela devido ao alto grau de periculosidade. Segundo Jacinto, a atual situação dos presídios não dá segurança para os agentes penitenciários e nem mesmo para os presos.
“Existe uma falta de segurança nos presídios. Há cada semana morre pelo menos um preso, ou um grupo de presos mata outro. Com o presídio de segurança máxima, sobretudo com a ala de presos que cometem delitos dolosos, de faltas graves, onde ficam membros de gangues, assassinos, vai dar maior segurança. O Piauí não tem nenhum presídio com o RDD. Esse regime é exatamente para combater a criminalidade no interior dos presídios. No momento que ele pratica um fato delituoso desse, ele fica isolado. Sozinho em uma cela, sem direito a contato com outros presos, restringe também a questão das visitas”, finalizou.
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