O corregedor do Tribunal de Justiça, Desembargador Paes Landim, e o juiz da 1ª Vara Criminal José Vidal, lançaram na manhã desta sexta-feira (30) a calculadora de penas, que tem como objetivo melhorar o sistema carcerário do Piauí.
A calculadora de penas vai se juntar ao sistema Themis Web, onde juízes e servidores do Tribunal de Justiça, terão acesso sobre a situação dos presos que muitas vezes já poderiam conseguir benefícios, como a liberdade, mas que continuam encarcerados.
“O sistema vai mostrar as datas em que os presos serão beneficiados com o regime semi aberto, com a própria liberdade, além de mostrar fatos da vida prisional do detento, que possa implicar na regressão do regime semi aberto, se ele tiver, por exemplo, fugido e aí precisa voltar para o regime fechado. Se também ele participou de um motim e poderia conseguir o regime semi aberto, e assim atrasa a concessão do benefício. Também tem a questão do controle, pois ele pode já ter o direito ao regime aberto e ainda continua preso. Então são várias as vantagens que vamos descobrir no decorrer do tempo”, disse Paes Landim.
O sistema já está funcionando na 2ª Vara Criminal de Teresina e deve ser implantando ainda em outras Varas. Segundo o juiz José Vidal, uma das vantagens do sistema é que não precisa o preso entrar com o processo na justiça solicitando determinado benefício, porque esse sistema lançado já irá avisar ao juiz que determinado preso poderá receber determinado benefício e assim marcar imediatamente a audiência.
“Esse sistema de acompanhamento de penas tem como base a calculadora penal, então ela tira da calculadora as datas prováveis que o apenado vai atingir o tempo necessário para receber qualquer benefício. O sistema faz um relatório e com base nele, a vara já está marcando audiências exatamente para a data que o preso completa o tempo para receber o benefício, ao mesmo tempo a secretaria já está dando vista aos autos do Ministério Público para ele dar o seu parecer e solicitando um relatório carcerário do preso para a secretaria de justiça. Nós já estamos analisando a situação dos apenados, sem ser preciso até mesmo ele pedir. Isso vai permitir que a decisão de benefícios seja feito de imediato, sem a necessidade de tramitação e formulação de pedidos”, disse o juiz José Vidal.
Com esse sistema, o Tribunal de Justiça espera que melhore o sistema carcerário do Piauí que atualmente sobre com o excesso no número de presos em penitenciárias.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Lançamento calculadora de penas
![Lançamento calculadora de penas(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Lançamento calculadora de penas(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/lancamento-calculadora-de-penas-204245.jpg)
A calculadora de penas vai se juntar ao sistema Themis Web, onde juízes e servidores do Tribunal de Justiça, terão acesso sobre a situação dos presos que muitas vezes já poderiam conseguir benefícios, como a liberdade, mas que continuam encarcerados.
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Juiz José Vidal e Corregedor Paes Landim
![Juiz José Vidal e Corregedor Paes Landim(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Juiz José Vidal e Corregedor Paes Landim(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/juiz-jose-vidal-e-corregedor-paes-landim-204247.jpg)
“O sistema vai mostrar as datas em que os presos serão beneficiados com o regime semi aberto, com a própria liberdade, além de mostrar fatos da vida prisional do detento, que possa implicar na regressão do regime semi aberto, se ele tiver, por exemplo, fugido e aí precisa voltar para o regime fechado. Se também ele participou de um motim e poderia conseguir o regime semi aberto, e assim atrasa a concessão do benefício. Também tem a questão do controle, pois ele pode já ter o direito ao regime aberto e ainda continua preso. Então são várias as vantagens que vamos descobrir no decorrer do tempo”, disse Paes Landim.
O sistema já está funcionando na 2ª Vara Criminal de Teresina e deve ser implantando ainda em outras Varas. Segundo o juiz José Vidal, uma das vantagens do sistema é que não precisa o preso entrar com o processo na justiça solicitando determinado benefício, porque esse sistema lançado já irá avisar ao juiz que determinado preso poderá receber determinado benefício e assim marcar imediatamente a audiência.
“Esse sistema de acompanhamento de penas tem como base a calculadora penal, então ela tira da calculadora as datas prováveis que o apenado vai atingir o tempo necessário para receber qualquer benefício. O sistema faz um relatório e com base nele, a vara já está marcando audiências exatamente para a data que o preso completa o tempo para receber o benefício, ao mesmo tempo a secretaria já está dando vista aos autos do Ministério Público para ele dar o seu parecer e solicitando um relatório carcerário do preso para a secretaria de justiça. Nós já estamos analisando a situação dos apenados, sem ser preciso até mesmo ele pedir. Isso vai permitir que a decisão de benefícios seja feito de imediato, sem a necessidade de tramitação e formulação de pedidos”, disse o juiz José Vidal.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Juiz José Vidal
![Juiz José Vidal(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Juiz José Vidal(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/juiz-jose-vidal-204246.jpg)
Com esse sistema, o Tribunal de Justiça espera que melhore o sistema carcerário do Piauí que atualmente sobre com o excesso no número de presos em penitenciárias.
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Quando o juiz acessar o sistema, verá notificações sobre presos que podem receber benefícios
![Quando o juiz acessar o sistema, verá notificações sobre presos que podem receber benefícios(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Quando o juiz acessar o sistema, verá notificações sobre presos que podem receber benefícios(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/quando-o-juiz-acessar-o-sistema-vera-notificacoes-sobre-presos-que-podem-receber-beneficios-204244.jpg)
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Processo em que a pessoa escolhe que tipo de benefício gostaria de ver
![Processo em que a pessoa escolhe que tipo de benefício pesquisas(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Processo em que a pessoa escolhe que tipo de benefício pesquisas(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/processo-em-que-a-pessoa-escolhe-que-tipo-de-beneficio-pesquisas-204240.jpg)
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Sistema mostra que presos podem receber determinado benefício, nesse caso a progressão da pena
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Calculadora de penas
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Sistema mostra quando determinado preso poderá conseguir algum benefício na justiça
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