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CNJ recomenda desativação de unidade de internação de adolescentes no Piauí

A decisão aconteceu porque durante visitas as unidades foram encontradas em situações de superlotação e insalubridade.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos governos do Piauí, do Distrito Federal,do Amapá, da Bahia e do Espírito Santo a desativação de cinco unidades de internação de adolescentes devido a condições precárias de funcionamento, segundo matéria da Agência Brasil.

A decisão aconteceu porque durante visitas as unidades foram encontradas em situações de superlotação e insalubridade.

No caso do Piauí, o CNJ encontrou “péssimo estado físico” no Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), com alojamentos em "local escuro, sujo, insalubre e sem condições de habitabilidade”. O relatório do CNJ apontou que alguns jovens passam o dia trancados, e o Conselho também recebeu denúncias de que os adolescentes seriam agredidos pelos funcionários do local.

Outros Estados

Em Brasília o Conselho indicou uma super lotação da casa que chegou a ter 426 adolescentes, sendo que há espaço para apenas 160 internos. No ano passado, três internos foram assassinados por colegas dentro da unidade de Brasília.

No Macapá, duas unidades apresentaram ambiente insalubre, estrutura inadequada de prisão e ociosidade dos adolescentes. As juízas do CNJ encontraram “abundância de mosquitos e até retorno de água do esgoto, por entupimento em uma das celas".

No Espírito Santo, foi solicitada a desativação da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador devido ao aspecto prisional das instalações, com espaço reduzido para os internos. O órgão reiterou ainda o pedido de demolição da Unidade de Internação Feminina de Cariacica (ES). “A parte administrativa está situada, em parte, dentro de contêineres, os quais, anteriormente, eram utilizados como alojamentos”, relataram as magistradas.Com informações da Agência Brasil

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