O Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, após o encerramento do Mutirão Carcerário, foi convidado pelo Juiz Auxiliar do CNJ Marcelo Loureiro para conhecer o funcionamento da central de inquéritos da capital de Vitória-ES, pois este juiz é titular daquela unidade que está em funcionamento há mais de quatro anos, cujo objetivo foi o de compartilhar experiências.
Na ocasião, estiveram presentes os juízes designados para a Central de Inquéritos Carlos Hamilton e Zilnar, os quais acompanharam todo o processamento das atividades, desde o recebimento do inquérito até o envio final para as varas criminais competentes.
Na sequência, todos foram recepcionados pelo Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, o qual demonstrou em vídeo como procedem a correição virtual em todas as comarcas daquele Estado, fato este que facilita o acompanhamento e a fiscalização das unidades judiciárias.
As orientações foram repassadas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Marlucia Ferraz Moulin, a qual ressaltou que a corregedoria age preventivamente auxiliando os juízes em sua dificuldades e apontando soluções, ressaltando que punições são atos que adotam como última solução, somente em casos extremos.
A equipe seguiu para conhecer o funcionamento do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o qual instituiu as APAC´S (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em várias comarcas daquele estado, o qual é coordenado pelo Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Foi verificado ainda o trâmite da aplicação das tornozeleiras eletrônicas, o monitoração por vídeo do deslocamento das viaturas entre presídios e do interior de todos os presídios da capital, além de conhecer o programa PAI-PJ que faz o acompanhamento dos internos submetidos a medida de segurança; antes, durante e depois de sua desinternação.
Por fim, foram conhecer “in loco” a APAC de Itauna-MG, local em que funciona os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e aberto, masculino e feminino. Lá o sistema é controlado pelos próprios apenados, sendo que a chave da entrada do centro integrado fica na responsabilidade dos próprios internos.
Observou-se que é método APAC é uma solução humanizada de cumprimento da pena, o qual foi fundado em 1973 pelo jurista Mario Ottoboni o qual vem até hoje acompanhando o funcionamento destes centros e ainda é o seu maior inspirador e incentivador.
A palavra de ordem do método APAC é o AMOR. É com base nesse sentimento de respeito, solidariedade, confiança e dignidade que os reeducandos são tratados e cumprem sua pena. Como resultado, muitos deles já cumpriram a sanção e continuam ajudando como colaboradores, além de muitos terem concluído ensino superior, como direito e medicina.
Com base nessa experiência e com muita esperança, o Corregedor pretende convocar a sociedade civil, assim como os poderes constituídos a unirem-se para mudar a forma de executar as penas no Estado do Piauí, introduzindo o método APAC, de forma experimental, uma vez que o sucesso depende da união e dos esforços de todos.
Os presídios convencionais continuam a existir. Porém, a APAC se apresenta como uma forma diferenciada e humanizada de cumprir a sanção penal e promover a conscientização do apenado, tanto que as estatísticas demonstram índice insignificante de reincidência para aqueles que seguem este método.
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Desembargador Paes Landim, convida toda a sociedade a participar ativamente da implantação da APAC no Piauí, pois assim todos estarão colaborando para a recuperação dos apenados, única forma de promover a paz social e a segurança pública que todos almejamos.
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Na ocasião, estiveram presentes os juízes designados para a Central de Inquéritos Carlos Hamilton e Zilnar, os quais acompanharam todo o processamento das atividades, desde o recebimento do inquérito até o envio final para as varas criminais competentes.
Imagem: Divulgação
Corregedoria vai criar APACs no sistema prisional do Piauí
As informações também foram acompanhadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Raimundo José e Lisabete M. Marchetti, assim como pela Diretora Geral da Corregedoria Nubia Fontinele. Os representantes da Secretaria de Justiça Capitão Wilson e Rosângela, bem como Osmarda pastoral carcerária, estiveram presentes em todos os momentos participando ativamente.
Corregedoria vai criar APACs no sistema prisional do PiauíNa sequência, todos foram recepcionados pelo Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, o qual demonstrou em vídeo como procedem a correição virtual em todas as comarcas daquele Estado, fato este que facilita o acompanhamento e a fiscalização das unidades judiciárias.
As orientações foram repassadas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Marlucia Ferraz Moulin, a qual ressaltou que a corregedoria age preventivamente auxiliando os juízes em sua dificuldades e apontando soluções, ressaltando que punições são atos que adotam como última solução, somente em casos extremos.
A equipe seguiu para conhecer o funcionamento do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o qual instituiu as APAC´S (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em várias comarcas daquele estado, o qual é coordenado pelo Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Foi verificado ainda o trâmite da aplicação das tornozeleiras eletrônicas, o monitoração por vídeo do deslocamento das viaturas entre presídios e do interior de todos os presídios da capital, além de conhecer o programa PAI-PJ que faz o acompanhamento dos internos submetidos a medida de segurança; antes, durante e depois de sua desinternação.
Por fim, foram conhecer “in loco” a APAC de Itauna-MG, local em que funciona os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e aberto, masculino e feminino. Lá o sistema é controlado pelos próprios apenados, sendo que a chave da entrada do centro integrado fica na responsabilidade dos próprios internos.
Observou-se que é método APAC é uma solução humanizada de cumprimento da pena, o qual foi fundado em 1973 pelo jurista Mario Ottoboni o qual vem até hoje acompanhando o funcionamento destes centros e ainda é o seu maior inspirador e incentivador.
A palavra de ordem do método APAC é o AMOR. É com base nesse sentimento de respeito, solidariedade, confiança e dignidade que os reeducandos são tratados e cumprem sua pena. Como resultado, muitos deles já cumpriram a sanção e continuam ajudando como colaboradores, além de muitos terem concluído ensino superior, como direito e medicina.
Com base nessa experiência e com muita esperança, o Corregedor pretende convocar a sociedade civil, assim como os poderes constituídos a unirem-se para mudar a forma de executar as penas no Estado do Piauí, introduzindo o método APAC, de forma experimental, uma vez que o sucesso depende da união e dos esforços de todos.
Os presídios convencionais continuam a existir. Porém, a APAC se apresenta como uma forma diferenciada e humanizada de cumprir a sanção penal e promover a conscientização do apenado, tanto que as estatísticas demonstram índice insignificante de reincidência para aqueles que seguem este método.
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Desembargador Paes Landim, convida toda a sociedade a participar ativamente da implantação da APAC no Piauí, pois assim todos estarão colaborando para a recuperação dos apenados, única forma de promover a paz social e a segurança pública que todos almejamos.
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