O Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, após o encerramento do Mutirão Carcerário, foi convidado pelo Juiz Auxiliar do CNJ Marcelo Loureiro para conhecer o funcionamento da central de inquéritos da capital de Vitória-ES, pois este juiz é titular daquela unidade que está em funcionamento há mais de quatro anos, cujo objetivo foi o de compartilhar experiências.
Na ocasião, estiveram presentes os juízes designados para a Central de Inquéritos Carlos Hamilton e Zilnar, os quais acompanharam todo o processamento das atividades, desde o recebimento do inquérito até o envio final para as varas criminais competentes.
Na sequência, todos foram recepcionados pelo Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, o qual demonstrou em vídeo como procedem a correição virtual em todas as comarcas daquele Estado, fato este que facilita o acompanhamento e a fiscalização das unidades judiciárias.
As orientações foram repassadas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Marlucia Ferraz Moulin, a qual ressaltou que a corregedoria age preventivamente auxiliando os juízes em sua dificuldades e apontando soluções, ressaltando que punições são atos que adotam como última solução, somente em casos extremos.
A equipe seguiu para conhecer o funcionamento do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o qual instituiu as APAC´S (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em várias comarcas daquele estado, o qual é coordenado pelo Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Foi verificado ainda o trâmite da aplicação das tornozeleiras eletrônicas, o monitoração por vídeo do deslocamento das viaturas entre presídios e do interior de todos os presídios da capital, além de conhecer o programa PAI-PJ que faz o acompanhamento dos internos submetidos a medida de segurança; antes, durante e depois de sua desinternação.
Por fim, foram conhecer “in loco” a APAC de Itauna-MG, local em que funciona os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e aberto, masculino e feminino. Lá o sistema é controlado pelos próprios apenados, sendo que a chave da entrada do centro integrado fica na responsabilidade dos próprios internos.
Observou-se que é método APAC é uma solução humanizada de cumprimento da pena, o qual foi fundado em 1973 pelo jurista Mario Ottoboni o qual vem até hoje acompanhando o funcionamento destes centros e ainda é o seu maior inspirador e incentivador.
A palavra de ordem do método APAC é o AMOR. É com base nesse sentimento de respeito, solidariedade, confiança e dignidade que os reeducandos são tratados e cumprem sua pena. Como resultado, muitos deles já cumpriram a sanção e continuam ajudando como colaboradores, além de muitos terem concluído ensino superior, como direito e medicina.
Com base nessa experiência e com muita esperança, o Corregedor pretende convocar a sociedade civil, assim como os poderes constituídos a unirem-se para mudar a forma de executar as penas no Estado do Piauí, introduzindo o método APAC, de forma experimental, uma vez que o sucesso depende da união e dos esforços de todos.
Os presídios convencionais continuam a existir. Porém, a APAC se apresenta como uma forma diferenciada e humanizada de cumprir a sanção penal e promover a conscientização do apenado, tanto que as estatísticas demonstram índice insignificante de reincidência para aqueles que seguem este método.
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Desembargador Paes Landim, convida toda a sociedade a participar ativamente da implantação da APAC no Piauí, pois assim todos estarão colaborando para a recuperação dos apenados, única forma de promover a paz social e a segurança pública que todos almejamos.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Na ocasião, estiveram presentes os juízes designados para a Central de Inquéritos Carlos Hamilton e Zilnar, os quais acompanharam todo o processamento das atividades, desde o recebimento do inquérito até o envio final para as varas criminais competentes.
Imagem: Divulgação
Corregedoria vai criar APACs no sistema prisional do Piauí
As informações também foram acompanhadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Raimundo José e Lisabete M. Marchetti, assim como pela Diretora Geral da Corregedoria Nubia Fontinele. Os representantes da Secretaria de Justiça Capitão Wilson e Rosângela, bem como Osmarda pastoral carcerária, estiveram presentes em todos os momentos participando ativamente.![Corregedoria vai criar APACs no sistema prisional do Piauí(Imagem:Divulgação) Corregedoria vai criar APACs no sistema prisional do Piauí(Imagem:Divulgação)](http://www.gp1.com.br/images/corregedoria-vai-criar-apacs-no-sistema-prisional-do-piaui-195707.jpg)
Na sequência, todos foram recepcionados pelo Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo, Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, o qual demonstrou em vídeo como procedem a correição virtual em todas as comarcas daquele Estado, fato este que facilita o acompanhamento e a fiscalização das unidades judiciárias.
As orientações foram repassadas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Marlucia Ferraz Moulin, a qual ressaltou que a corregedoria age preventivamente auxiliando os juízes em sua dificuldades e apontando soluções, ressaltando que punições são atos que adotam como última solução, somente em casos extremos.
A equipe seguiu para conhecer o funcionamento do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o qual instituiu as APAC´S (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), em várias comarcas daquele estado, o qual é coordenado pelo Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Foi verificado ainda o trâmite da aplicação das tornozeleiras eletrônicas, o monitoração por vídeo do deslocamento das viaturas entre presídios e do interior de todos os presídios da capital, além de conhecer o programa PAI-PJ que faz o acompanhamento dos internos submetidos a medida de segurança; antes, durante e depois de sua desinternação.
Por fim, foram conhecer “in loco” a APAC de Itauna-MG, local em que funciona os três regimes de cumprimento de pena: fechado, semi-aberto e aberto, masculino e feminino. Lá o sistema é controlado pelos próprios apenados, sendo que a chave da entrada do centro integrado fica na responsabilidade dos próprios internos.
Observou-se que é método APAC é uma solução humanizada de cumprimento da pena, o qual foi fundado em 1973 pelo jurista Mario Ottoboni o qual vem até hoje acompanhando o funcionamento destes centros e ainda é o seu maior inspirador e incentivador.
A palavra de ordem do método APAC é o AMOR. É com base nesse sentimento de respeito, solidariedade, confiança e dignidade que os reeducandos são tratados e cumprem sua pena. Como resultado, muitos deles já cumpriram a sanção e continuam ajudando como colaboradores, além de muitos terem concluído ensino superior, como direito e medicina.
Com base nessa experiência e com muita esperança, o Corregedor pretende convocar a sociedade civil, assim como os poderes constituídos a unirem-se para mudar a forma de executar as penas no Estado do Piauí, introduzindo o método APAC, de forma experimental, uma vez que o sucesso depende da união e dos esforços de todos.
Os presídios convencionais continuam a existir. Porém, a APAC se apresenta como uma forma diferenciada e humanizada de cumprir a sanção penal e promover a conscientização do apenado, tanto que as estatísticas demonstram índice insignificante de reincidência para aqueles que seguem este método.
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Desembargador Paes Landim, convida toda a sociedade a participar ativamente da implantação da APAC no Piauí, pois assim todos estarão colaborando para a recuperação dos apenados, única forma de promover a paz social e a segurança pública que todos almejamos.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |