O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho empossou na manhã desta terça feira, os Juízes Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima e a Dra. Zilnar Coutinho Leal, como Coordenadores da Central de Inquéritos de Teresina. O Corregedor agradeceu o espirito público dos magistrados em aceitar a nova missão à frente da Central de Inquéritos da capital piauiense.
“A Central de Inquéritos de Teresina é um avanço no sistema prisional. Afinal, a gestão do CNJ é organizar a entrada e saída do sistema prisional e os Juízes saberão organizar este sistema, terão os senhores a chave deste sistema. Vejo isso como um avanço, por esta razão estou feliz, muito feliz com este marco histórico para a Corregedoria, o Tribunal de Justiça e o Sistema Prisional do Estado”, ressaltou o Corregedor Francisco Paes Landim Filho.
O Desembargador Corregedor aproveitou o momento para destacar a feliz ideia do mentor e idealizador da Central de Inquéritos de Teresina Juiz das Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas Filho.
O Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima Juiz Coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, classificou a manhã de hoje de histórica. “Estamos dando um ponta pé importante para a organização do Sistema Prisional piauiense . Apesar das dificuldades, da falta de estrutura, a missão nos passada neste instante é nobre. E o Magistrado de carreira não pode ser covarde e nem ter medo. Por esta razão, conte com o Juiz e com o amigo no desempenho desta causa nobre”, disse o Juiz Carlos Hamilton.
Já a Dra. Zilnar Coutinho Leal agradeceu o Corregedor Geral de Justiça do Estado, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho pela indicação na missão de Coordenadora da Central de Inquéritos de Teresina. “Renovo aqui o meu compromisso que fiz a 24 anos, firmo aqui o meu compromisso de servidora da justiça do Piauí diante da nova missão. Vou fazer a minha parte, por isto, o momento é de agradecimento pela confiança” agradeceu a Dra. Zilnar Coutinho Leal.
Entenda sobre a Central de Inquéritos de Teresina
A Central vai funcionar no segundo andar do prédio do novo Fórum Central Teresina Joaquim de Sousa Neto. Os Juízes farão uma visita ao Estado do Espirito Santo para ver de perto o funcionamento da Vara da Central de Inquérito daquele Estado que é considerada como modelo para o país, e que tem à frente o Dr. Marcelo Menezes Loureiro Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e que atualmente coordena o mutirão carcerário no Estado do Piauí.
Já editada pelo Tribunal de Justiça, da Resolução nº 24/2010, que criou a Central de Inquéritos de Teresina, a referida Resolução, em seu art. 10, estabelece que cabe a Corregedoria regulamentar da atuação da Central de Inquéritos. “A regulamentação é medida imprescindível ao adequado funcionamento da Central de Inquéritos”, disse o Corregedor Paes Landim Filho.
A Central de Inquéritos de Teresina funcionará em todos os inquéritos policiais autos de prisão em flagrante e procedimentos de natureza criminal, antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Competirá à Central de Inquéritos de Teresina receber e apreciar os autos de prisão em flagrante, decidindo, fundamentadamente, sobre o relaxamento da prisão ilegal, a decretação da prisão preventiva, ou, a concessão da liberdade provisória, com a aplicação de medida cautelar, se for o caso.
Caberá ainda, zelar pela observância dos direitos do preso, podendo determinar que o mesmo seja conduzido a sua presença; decidir sobre pedido de interceptação telefônica ou do fluxo de telecomunicações, em sistemas de informática e telemática; quebra dos sigilos fiscais, bancário e telefônico; busca e apreensão domiciliar; outros meios de obtenção de provas que restrinjam direitos fundamentais do investigado, além de pedido de prisão provisória e preventiva, caso ainda não oferecida a denúncia.
A central de Inquérito de Teresina desempenhará importante papel na organização do sistema prisional piauiense, na medida em que fará a triagem dos réus que deve ser mantidos ou não presos no sistema penitenciário, isto é, dos réus que pode não responder o processo em liberdade com ou sem prestação de fiança.
A medida está sendo considerada um marco na organização do sistema prisional piauiense, que está sendo reajustado, ao lado de parceiros com a secretaria de justiça, secretaria de segurança, pela ação da Presidência do CNJ com a colaboração direta da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao Plano de gestão deste órgão local para os anos de 2012/2014
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
“A Central de Inquéritos de Teresina é um avanço no sistema prisional. Afinal, a gestão do CNJ é organizar a entrada e saída do sistema prisional e os Juízes saberão organizar este sistema, terão os senhores a chave deste sistema. Vejo isso como um avanço, por esta razão estou feliz, muito feliz com este marco histórico para a Corregedoria, o Tribunal de Justiça e o Sistema Prisional do Estado”, ressaltou o Corregedor Francisco Paes Landim Filho.
Imagem: Divulgação
Corregedor empossa Juízes na Central de Inquéritos de Teresina
Corregedor empossa Juízes na Central de Inquéritos de TeresinaO Desembargador Corregedor aproveitou o momento para destacar a feliz ideia do mentor e idealizador da Central de Inquéritos de Teresina Juiz das Execuções Penais, Dr. José Vidal de Freitas Filho.
O Dr. Carlos Hamilton Bezerra Lima Juiz Coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, classificou a manhã de hoje de histórica. “Estamos dando um ponta pé importante para a organização do Sistema Prisional piauiense . Apesar das dificuldades, da falta de estrutura, a missão nos passada neste instante é nobre. E o Magistrado de carreira não pode ser covarde e nem ter medo. Por esta razão, conte com o Juiz e com o amigo no desempenho desta causa nobre”, disse o Juiz Carlos Hamilton.
Já a Dra. Zilnar Coutinho Leal agradeceu o Corregedor Geral de Justiça do Estado, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho pela indicação na missão de Coordenadora da Central de Inquéritos de Teresina. “Renovo aqui o meu compromisso que fiz a 24 anos, firmo aqui o meu compromisso de servidora da justiça do Piauí diante da nova missão. Vou fazer a minha parte, por isto, o momento é de agradecimento pela confiança” agradeceu a Dra. Zilnar Coutinho Leal.
Entenda sobre a Central de Inquéritos de Teresina
A Central vai funcionar no segundo andar do prédio do novo Fórum Central Teresina Joaquim de Sousa Neto. Os Juízes farão uma visita ao Estado do Espirito Santo para ver de perto o funcionamento da Vara da Central de Inquérito daquele Estado que é considerada como modelo para o país, e que tem à frente o Dr. Marcelo Menezes Loureiro Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e que atualmente coordena o mutirão carcerário no Estado do Piauí.
Já editada pelo Tribunal de Justiça, da Resolução nº 24/2010, que criou a Central de Inquéritos de Teresina, a referida Resolução, em seu art. 10, estabelece que cabe a Corregedoria regulamentar da atuação da Central de Inquéritos. “A regulamentação é medida imprescindível ao adequado funcionamento da Central de Inquéritos”, disse o Corregedor Paes Landim Filho.
A Central de Inquéritos de Teresina funcionará em todos os inquéritos policiais autos de prisão em flagrante e procedimentos de natureza criminal, antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
Competirá à Central de Inquéritos de Teresina receber e apreciar os autos de prisão em flagrante, decidindo, fundamentadamente, sobre o relaxamento da prisão ilegal, a decretação da prisão preventiva, ou, a concessão da liberdade provisória, com a aplicação de medida cautelar, se for o caso.
Caberá ainda, zelar pela observância dos direitos do preso, podendo determinar que o mesmo seja conduzido a sua presença; decidir sobre pedido de interceptação telefônica ou do fluxo de telecomunicações, em sistemas de informática e telemática; quebra dos sigilos fiscais, bancário e telefônico; busca e apreensão domiciliar; outros meios de obtenção de provas que restrinjam direitos fundamentais do investigado, além de pedido de prisão provisória e preventiva, caso ainda não oferecida a denúncia.
A central de Inquérito de Teresina desempenhará importante papel na organização do sistema prisional piauiense, na medida em que fará a triagem dos réus que deve ser mantidos ou não presos no sistema penitenciário, isto é, dos réus que pode não responder o processo em liberdade com ou sem prestação de fiança.
A medida está sendo considerada um marco na organização do sistema prisional piauiense, que está sendo reajustado, ao lado de parceiros com a secretaria de justiça, secretaria de segurança, pela ação da Presidência do CNJ com a colaboração direta da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao Plano de gestão deste órgão local para os anos de 2012/2014
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |