"O quadro é terrível",diz juiz do CNJ que defende auditoria nos processos criminais do Piauí

O juiz Marcelo Menezes Loureiro, que foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o mutirão carcerário no Piauí, caracterizou a situação no estado como “terrível” e defendeu uma que seja realizada uma auditoria da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nos processos criminais para verificar o que está acontecendo no estado.

Marcelo Loureiro considera que os juízes não têm controle sobre os presos que deveriam estar sob sua responsabilidade. "O quadro é terrível”, disse Marcelo Loureiro, que reafirmou que os altos números demonstram que os juízes do estado não conhecem nem mesmo quantos presos cumprem pena sob supervisão da Justiça.

Atualmente o estado possui 1.958 presos provisórios para uma população carcerária de 2.871, o que significa que 68,19% estão presos sem julgamento, de acordo com informações colhidas pelo Mutirão Carcerário que foi encerrado na sexta-feira (14). Além disso, o mutirão conseguiu reavaliar 655 processos e concedeu liberdade provisória para 134. A situação de 1.263 presos ainda precisa ser avaliada. Os condenados a pena privativa de liberdade são 913, mas o mutirão recebeu a documentação relativa a apenas 807 presos para avaliação.


A reavaliação dos 807 casos resultou na concessão de benefícios a 239 pessoas. O juiz estima que, se todos os casos fossem analisados, aproximadamente 400 presos seriam liberados.

A situação avaliada durante a realização do mutirão já havia sido levantada anteriormente pelo corregedor do Tribunal de Justiça, Paes Landim, que chegou a propor ao Tribunal de Justiça a suspensão das férias dos magistrados para que em 100 dias, a situação de todos os presos provisórios fosse avaliada. Com informações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí.


Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1