Wanessa Gommes
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou, por unanimidade, irregulares as contas da Câmara Municipal de Arraial referentes ao exercício de 2010 sob responsabilidade da vereadora Avelângia Alves de Alcântara.
O TCE constatou as seguintes irregularidades: envio intempestivo do balancete de dezembro e documentos via SAGRES, não envio de peças componentes da prestação de contas, divergência entre o repasse da prefeitura e o recebido pela câmara, devolução de cheque sem fundos, gastos com serviços advocatícios, contábeis e assessorias sem as devidas formalizações legais e o não recolhimento da parte patronal do INSS.
Foi decidido também pela aplicação ao então prefeito Numas Pereira Porto no valor correspondente a 1.000 UFR-PI a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado desta decisão.
O relator foi o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.
Outro lado
Em entrevista ao Portal GP1, a presidente da Câmara na gestão de 2010 Avelângia disse que ficou surpresa ao ver esse julgamento feito pelo Tribunal de Contas (TCE) e que seu maior erro foi confiar nas pessoas que contratou pra lhe auxiliar.
“Eu como gestora contratei um serviço e confiei, acompanhei em alguns momentos, mas o pessoal da contabilidade, por exemplo, auxiliava mais de uma câmara e isso complicava muito. Algumas coisas foram falhas da contabilidade, não estou me isentado dos erros, eu assumo que deveria ter sido mais eficiente”, disse.
Em relação à devolução de cheque sem fundos, Avelângia disse que isso aconteceu por conta do atraso do repasse feito pela Prefeitura. “O prefeito não fez o depósito do dinheiro em tempo hábil e, portanto alguns cheques que usamos como forma de pagamento acabaram voltando”, afirmou.
Ela disse ainda que fica decepcionada ao ver como o Tribunal de Contas tratou esse julgamento. “Fico surpresa ao ver que as contas da Prefeitura que estão em situações insanáveis foram aprovadas, estou decepcionada, aqui está prevalecendo a injustiça, é uma total falha do Tribunal de Contas. Quis fazer o melhor, mas a inexperiência não me ajudou”, disse Avelângia.
Avelângia finalizou dizendo que só fez o pagamento do patronal no final do ano de 2010 por conta da situação que encontrou a câmara do município. “Decidi não pagar a parte patronal, pois encontrei uma câmara totalmente desgastada, comecei tudo do zero e ficava totalmente inviável se eu fizesse esse pagamento em um primeiro momento. Fiz isso sabendo que estava cometendo uma falha, mas no final de 2010 paguei a parte patronal inteira”, concluiu.
De acordo com Avlângia Alves, ela se justificou e mostrou tudo para o TCE e ficou surpresa com o julgamento que considerou as contas irregulares.
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O TCE constatou as seguintes irregularidades: envio intempestivo do balancete de dezembro e documentos via SAGRES, não envio de peças componentes da prestação de contas, divergência entre o repasse da prefeitura e o recebido pela câmara, devolução de cheque sem fundos, gastos com serviços advocatícios, contábeis e assessorias sem as devidas formalizações legais e o não recolhimento da parte patronal do INSS.
Foi decidido também pela aplicação ao então prefeito Numas Pereira Porto no valor correspondente a 1.000 UFR-PI a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC, no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado desta decisão.
O relator foi o Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.
Outro lado
Em entrevista ao Portal GP1, a presidente da Câmara na gestão de 2010 Avelângia disse que ficou surpresa ao ver esse julgamento feito pelo Tribunal de Contas (TCE) e que seu maior erro foi confiar nas pessoas que contratou pra lhe auxiliar.
“Eu como gestora contratei um serviço e confiei, acompanhei em alguns momentos, mas o pessoal da contabilidade, por exemplo, auxiliava mais de uma câmara e isso complicava muito. Algumas coisas foram falhas da contabilidade, não estou me isentado dos erros, eu assumo que deveria ter sido mais eficiente”, disse.
Em relação à devolução de cheque sem fundos, Avelângia disse que isso aconteceu por conta do atraso do repasse feito pela Prefeitura. “O prefeito não fez o depósito do dinheiro em tempo hábil e, portanto alguns cheques que usamos como forma de pagamento acabaram voltando”, afirmou.
Ela disse ainda que fica decepcionada ao ver como o Tribunal de Contas tratou esse julgamento. “Fico surpresa ao ver que as contas da Prefeitura que estão em situações insanáveis foram aprovadas, estou decepcionada, aqui está prevalecendo a injustiça, é uma total falha do Tribunal de Contas. Quis fazer o melhor, mas a inexperiência não me ajudou”, disse Avelângia.
Avelângia finalizou dizendo que só fez o pagamento do patronal no final do ano de 2010 por conta da situação que encontrou a câmara do município. “Decidi não pagar a parte patronal, pois encontrei uma câmara totalmente desgastada, comecei tudo do zero e ficava totalmente inviável se eu fizesse esse pagamento em um primeiro momento. Fiz isso sabendo que estava cometendo uma falha, mas no final de 2010 paguei a parte patronal inteira”, concluiu.
De acordo com Avlângia Alves, ela se justificou e mostrou tudo para o TCE e ficou surpresa com o julgamento que considerou as contas irregulares.
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