Na busca de uma conciliação na distribuição dos recursos estimados para o ano de 2014, o Deputado Estadual Antônio Félix (PSD) realizou na manhã desta quarta-feira (04) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI) uma Audiência Pública com representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2014.
O parlamentar, que é o relator do Orçamento, garantiu que a “expectativa é de expansão em todos os setores”. Antônio Félix informou que vários poderes já entraram em acordo. Somente alguns setores como Ministério Público e o Poder Judiciário ainda estão dialogando. “Até o dia da votação estaremos aqui na casa conversando com os poderes e tentando a satisfação de todos”, comentou afirmando que já houve muito avanço.
O presidente da Associação dos Promotores do Ministério Público, Dr. Paulo Rubens e a assessora de planejamento e gestão do MP, Flavia Castro parabenizaram o relator pela maneira que tem conduzido o trabalho de uma forma técnica e proporcionando o dialogo. "O deputado Antonio Félix demonstrou uma habilidade incrível na condução do Orçamento do Estado", elogiou Paulo Rubens.
"Parabenizo efusivamente sua veia conciliatória para garantir uma melhoria no orçamento do Ministério Público para 2014", disse Flavia Castro se referindo ao deputado. Ela informou que o Estado possui 94 comarcas e o MP só tem 5 sedes próprias e outras 14 são alugadas. A assessora argumenta que o órgão não possui nenhuma fonte de arrecadação própria como outros poderes.
"Precisamos ter um Ministério Público ativo para se obter melhores resultados", defende Antonio Félix sensibilizado com as dificuldades que vem passando o MP para cumprir as metas do CNJ.
Presidente da OAB/Piauí, Dr. Williames Guimarães defende uma melhoria no orçamento do poder judiciário para 2014 e citou casos de deficiência na estrutura da justiça piauiense durante audiência publica.
O Secretário Estadual de Planejamento (SEPLAN), Cesar Fortes explanou o orçamento para os participantes informando a estimativa e fixando despesas para o próximo ano. Cesar destacou um crescimento de 5,7% nas receitas do Estado o que representa um aumento de R$ 7,2 de 2013 para 7,7 milhões de reais estimados para 2014. O secretário comparando o orçamento do estado com um lençol curto. “Se puxar para um lado, descobre o outro”, brincou explicando que se aumentar de um setor, como da justiça, por exemplo, é preciso tirar de outras áreas.
As deputadas Margareth Coelho e Liziê Coêlho apresentaram emendas. A primeira sugeriu que seja destinado 2% do orçamento para o Ministério Público e a segunda pede a destinação de recursos para o Pelotão Mirim da Polícia Militar.
A Proposta de Orçamento do Estado que está em tramitação na Assembléia Legislativa deve ser votada em plenário no dia 18 de dezembro, sendo necessário o entendimento de modo a satisfazer as necessidades de todos os órgãos públicos estaduais.
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O parlamentar, que é o relator do Orçamento, garantiu que a “expectativa é de expansão em todos os setores”. Antônio Félix informou que vários poderes já entraram em acordo. Somente alguns setores como Ministério Público e o Poder Judiciário ainda estão dialogando. “Até o dia da votação estaremos aqui na casa conversando com os poderes e tentando a satisfação de todos”, comentou afirmando que já houve muito avanço.
Imagem: Reprodução
Audiência Pública com representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2014.
Audiência Pública com representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2014.Imagem: Reprodução
Audiência Pública com representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2014.
Audiência Pública com representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2014.O presidente da Associação dos Promotores do Ministério Público, Dr. Paulo Rubens e a assessora de planejamento e gestão do MP, Flavia Castro parabenizaram o relator pela maneira que tem conduzido o trabalho de uma forma técnica e proporcionando o dialogo. "O deputado Antonio Félix demonstrou uma habilidade incrível na condução do Orçamento do Estado", elogiou Paulo Rubens.
"Parabenizo efusivamente sua veia conciliatória para garantir uma melhoria no orçamento do Ministério Público para 2014", disse Flavia Castro se referindo ao deputado. Ela informou que o Estado possui 94 comarcas e o MP só tem 5 sedes próprias e outras 14 são alugadas. A assessora argumenta que o órgão não possui nenhuma fonte de arrecadação própria como outros poderes.
"Precisamos ter um Ministério Público ativo para se obter melhores resultados", defende Antonio Félix sensibilizado com as dificuldades que vem passando o MP para cumprir as metas do CNJ.
Presidente da OAB/Piauí, Dr. Williames Guimarães defende uma melhoria no orçamento do poder judiciário para 2014 e citou casos de deficiência na estrutura da justiça piauiense durante audiência publica.
O Secretário Estadual de Planejamento (SEPLAN), Cesar Fortes explanou o orçamento para os participantes informando a estimativa e fixando despesas para o próximo ano. Cesar destacou um crescimento de 5,7% nas receitas do Estado o que representa um aumento de R$ 7,2 de 2013 para 7,7 milhões de reais estimados para 2014. O secretário comparando o orçamento do estado com um lençol curto. “Se puxar para um lado, descobre o outro”, brincou explicando que se aumentar de um setor, como da justiça, por exemplo, é preciso tirar de outras áreas.
As deputadas Margareth Coelho e Liziê Coêlho apresentaram emendas. A primeira sugeriu que seja destinado 2% do orçamento para o Ministério Público e a segunda pede a destinação de recursos para o Pelotão Mirim da Polícia Militar.
A Proposta de Orçamento do Estado que está em tramitação na Assembléia Legislativa deve ser votada em plenário no dia 18 de dezembro, sendo necessário o entendimento de modo a satisfazer as necessidades de todos os órgãos públicos estaduais.
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