Wanessa Gommes
O prefeito de Sigefredo Pacheco, Oscar Barbosa, enviou direito de resposta sobre matéria publicada no GP1 na tarde de quinta-feira (24). Segundo a matéria "Promotor vai investigar possível omissão de prefeito de Sigefredo Pacheco no recolhimento do INSS", o promotor Maurício Gomes de Souza instaurou procedimento administrativo para investigar notícia que relatou a inércia e omissão da Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco a respeito do INSS.
No direito de resposta o prefeito afirmou que "tão logo assumiu o cargo tomou conhecimento de que nas gestões de 2008 a 2012 foi arrecadado o INSS dos servidores, porém não houve o repasse dos mesmos à Receita Federal".
Veja abaixo o direito de resposta na íntegra
Sobre a matéria “Promotor vai investigar possível omissão de prefeito de Sigefredo Pacheco no recolhimento do INSS”, o prefeito de Sigefredo Pacheco Oscar Bandeira (PP) informa que pode ter sido feito denúncia sobre possíveis irregularidades que estariam sendo cometidas pela atual administração, com relação a contribuição dos servidores com o INSS, mas o que existe é uma avaliação de recursos orçamentário, comparado ao quadro de funcionários do municípios
Sobre o INSS, Oscar Bandeira ressalta que o município de Sigefredo Pacheco devia, no início do ano, quando ele assumiu a gestão, mais de 11 milhões de INSS, dívida contraída ao longo dos últimos oito anos, em que eram recolhidas as contribuições dos servidores, porém não eram repassadas ao INSS.
Quando assumiu a prefeitura em 01 de janeiro de 2013, o prefeito Oscar Bandeira tentou vários convênios federais, sem sucesso, justamente pelo fato de o município viver inadimplente por contas devidas com o INSS e Eletrobrás, inclusive vários órgãos públicos estavam com a energia cortada. “A dívida foi negociada, de acordo com o Regime Geral do INSS e a Medida Provisória 589/2012 da presidente Dilma, e a prefeitura vem pagando rigorosamente todo mês o que foi acertado com o órgão federal”, disse Oscar.
Sobre o INSS atual dos servidores, os 22% do patronal e os 8% dos funcionários estão sendo pagos, inclusive no mês de agosto, foram mais de 120 mil reais. “A situação é critica em muitos municípios e no nosso não é diferente, estamos enfrentando dificuldades pra pagar INSS e a energia, mas estamos fazendo o possível pra mantê-lo em dia, mais arrecadar e não repassar, isso jamais ocorreu nesta gestão”, acrescentou o prefeito.
O prefeito ressaltou ainda que tão logo assumiu o cargo tomou conhecimento de que nas gestões de 2008 a 2012 foi arrecadado o INSS dos servidores, porém não houve o repasse dos mesmos à Receita Federal. Portanto o prefeito solicitou que fosse corrigidas as GFIPS referentes a estes anos onde foram constatadas diversas irregularidades na informação das mesmas, o trabalho de correção já foi entregue ao Delegado da Receita Federal no Piauí, senhor Estevam Bandeira e posteriormente serão responsabilizados os ex-gestores da época, João Gomes Pereira Neto e Raimundo Martins Sampaio, para que os mesmos respondam judicialmente, na forma da lei, para onde mandaram o dinheiro que foi recolhido dos servidores e não repassados ao INSS.
O prefeito diz ainda que atualmente quando o INSS não é pago pelas prefeituras, a retenção do mês seguinte é feita automaticamente no próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Desde 2004 que o município não fazia um convenio porque estava inadimplente por causa desse tipo de divida. Hoje estamos com a nossa Certidão Negativa em mãos e assim já conseguimos emendas da deputada federal Iracema Portela para Calçamentos e um estádio de futebol” disse.
“Estamos é pedindo ajuda ao Ministério Público para resolver problemas com o Índice Pessoal que hoje é de 60%. Recebemos vários funcionários que deveriam estar aposentados há anos e, até pela idade, estavam apenas recebendo, por que suas contribuições não contavam no INSS”, finalizou o prefeito.
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No direito de resposta o prefeito afirmou que "tão logo assumiu o cargo tomou conhecimento de que nas gestões de 2008 a 2012 foi arrecadado o INSS dos servidores, porém não houve o repasse dos mesmos à Receita Federal".
Veja abaixo o direito de resposta na íntegra
Sobre a matéria “Promotor vai investigar possível omissão de prefeito de Sigefredo Pacheco no recolhimento do INSS”, o prefeito de Sigefredo Pacheco Oscar Bandeira (PP) informa que pode ter sido feito denúncia sobre possíveis irregularidades que estariam sendo cometidas pela atual administração, com relação a contribuição dos servidores com o INSS, mas o que existe é uma avaliação de recursos orçamentário, comparado ao quadro de funcionários do municípios
Sobre o INSS, Oscar Bandeira ressalta que o município de Sigefredo Pacheco devia, no início do ano, quando ele assumiu a gestão, mais de 11 milhões de INSS, dívida contraída ao longo dos últimos oito anos, em que eram recolhidas as contribuições dos servidores, porém não eram repassadas ao INSS.
Quando assumiu a prefeitura em 01 de janeiro de 2013, o prefeito Oscar Bandeira tentou vários convênios federais, sem sucesso, justamente pelo fato de o município viver inadimplente por contas devidas com o INSS e Eletrobrás, inclusive vários órgãos públicos estavam com a energia cortada. “A dívida foi negociada, de acordo com o Regime Geral do INSS e a Medida Provisória 589/2012 da presidente Dilma, e a prefeitura vem pagando rigorosamente todo mês o que foi acertado com o órgão federal”, disse Oscar.
Sobre o INSS atual dos servidores, os 22% do patronal e os 8% dos funcionários estão sendo pagos, inclusive no mês de agosto, foram mais de 120 mil reais. “A situação é critica em muitos municípios e no nosso não é diferente, estamos enfrentando dificuldades pra pagar INSS e a energia, mas estamos fazendo o possível pra mantê-lo em dia, mais arrecadar e não repassar, isso jamais ocorreu nesta gestão”, acrescentou o prefeito.
O prefeito ressaltou ainda que tão logo assumiu o cargo tomou conhecimento de que nas gestões de 2008 a 2012 foi arrecadado o INSS dos servidores, porém não houve o repasse dos mesmos à Receita Federal. Portanto o prefeito solicitou que fosse corrigidas as GFIPS referentes a estes anos onde foram constatadas diversas irregularidades na informação das mesmas, o trabalho de correção já foi entregue ao Delegado da Receita Federal no Piauí, senhor Estevam Bandeira e posteriormente serão responsabilizados os ex-gestores da época, João Gomes Pereira Neto e Raimundo Martins Sampaio, para que os mesmos respondam judicialmente, na forma da lei, para onde mandaram o dinheiro que foi recolhido dos servidores e não repassados ao INSS.
O prefeito diz ainda que atualmente quando o INSS não é pago pelas prefeituras, a retenção do mês seguinte é feita automaticamente no próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Desde 2004 que o município não fazia um convenio porque estava inadimplente por causa desse tipo de divida. Hoje estamos com a nossa Certidão Negativa em mãos e assim já conseguimos emendas da deputada federal Iracema Portela para Calçamentos e um estádio de futebol” disse.
“Estamos é pedindo ajuda ao Ministério Público para resolver problemas com o Índice Pessoal que hoje é de 60%. Recebemos vários funcionários que deveriam estar aposentados há anos e, até pela idade, estavam apenas recebendo, por que suas contribuições não contavam no INSS”, finalizou o prefeito.
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