Apoio na criação de um Juizado da Infância e da Juventude para apurar e julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes foi o pedido feito à deputada Rejane Dias pelo promotor de justiça e coordenador, Francisco de Jesus Lima durante visita da parlamentar ao Nupevid- Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. A visita da parlamentar faz parte dos encaminhamentos da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa que discutiu o abuso e violência contra crianças e adolescentes.
Rejane Dias informou ao coordenador que vai sugerir aumento no orçamento do Tribunal de Justiça para que a criação do Juizado da Infância e Juventude. Francisco de Jesus Lima explicou que no Piauí já existe um Juizado que apura e julga crimes praticados por menores e o proposto por ele é para apurar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. “Pedimos apoio para que a senhora sensibilize o Tribunal de Justiça a criar esse Juizado.” Francisco de Jesus informou que o Poder Judiciário precisa encaminhar ao Legislativo indicativo de projeto de lei propondo a criação do Juizado.
O promotor também pediu o apoio da deputada na redistribuição das atribuições das Varas criminais de Teresina, uma forma de agilizar o andamento dos processos. E citou como exemplo a 7ª Vara, que cuida de crimes relacionados com o tráfico de drogas e de crimes contra crianças e adolescentes. A proposta do promotor é que essa Vara tenha atribuição só para julgar casos de tráfico de drogas.
Participaram da reunião no Nupevid, a promotora de Justiça da 10ª Promotoria, Maria do Amparo Sousa e a psicóloga Cinara Veras. Rejane Dias explicou que está visitando a rede de atendimento à criança e adolescente para preparar relatório e apresentar na Assembleia Legislativa. A parlamentar já visitou os quatro conselhos tutelares de Teresina, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Samvis ( Serviço de Atenção às Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) e a 7ª Promotoria de Justiça que trata dos casos de violência sexual contra menores.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Rejane Dias
Deputado Rejane DiasRejane Dias informou ao coordenador que vai sugerir aumento no orçamento do Tribunal de Justiça para que a criação do Juizado da Infância e Juventude. Francisco de Jesus Lima explicou que no Piauí já existe um Juizado que apura e julga crimes praticados por menores e o proposto por ele é para apurar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. “Pedimos apoio para que a senhora sensibilize o Tribunal de Justiça a criar esse Juizado.” Francisco de Jesus informou que o Poder Judiciário precisa encaminhar ao Legislativo indicativo de projeto de lei propondo a criação do Juizado.
O promotor também pediu o apoio da deputada na redistribuição das atribuições das Varas criminais de Teresina, uma forma de agilizar o andamento dos processos. E citou como exemplo a 7ª Vara, que cuida de crimes relacionados com o tráfico de drogas e de crimes contra crianças e adolescentes. A proposta do promotor é que essa Vara tenha atribuição só para julgar casos de tráfico de drogas.
Participaram da reunião no Nupevid, a promotora de Justiça da 10ª Promotoria, Maria do Amparo Sousa e a psicóloga Cinara Veras. Rejane Dias explicou que está visitando a rede de atendimento à criança e adolescente para preparar relatório e apresentar na Assembleia Legislativa. A parlamentar já visitou os quatro conselhos tutelares de Teresina, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Samvis ( Serviço de Atenção às Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) e a 7ª Promotoria de Justiça que trata dos casos de violência sexual contra menores.
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