OAB do Piauí utiliza o menor índice inflacionário para calcular reajuste de anuidade

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, utiliza o menor índice inflacionário apontado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 5,57% ao ano, para calcular o reajuste da anuidade em 2013. O valor considera a realidade local do mercado de trabalho e é estabelecido de acordo com o ano de inscrição do advogado nos quadros da Ordem.

Segundo a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, o reajuste da anuidade para o exercício de 2013 é necessário para o fortalecimento da instituição. A advogada explica que a anuidade é a fonte de renda mais importante que garante o funcionamento da Seccional.

“A receita ajuda a garantir a independência da OAB. Além disso, é necessária para o oferecimento de serviços ao advogado, a exemplo da educação continuada por meio da Escola de Advocacia do Piauí (ESAPI), auxílios de saúde e assistência social através da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), além de serviços de lazer (Clube do Advogado) e transporte”, esclarece a vice-presidente.


De acordo com o secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues Júnior, a Seccional piauiense oferece descontos e facilidades para os advogados na hora do pagamento. “Se dividirmos o valor pelos doze meses do ano, o custo da maior mensalidade não chega a R$ 60”, destaca. “Advogados com menos de um ano de inscrição pagam apenas R$ 340, metade do valor desembolsado para quem atua há mais de cinco anos na área. Existe um desconto progressivo de acordo com o ano em que o advogado passou no Exame de Ordem”, explica o secretário.

Há também o incentivo para os advogados que realizam o pagamento da anuidade logo no início do ano. O profissional que pagar até 31 de janeiro de 2013 terá um desconto de 30%; o pagamento até o dia 28 de fevereiro de 2013 garantirá um desconto de 10%; e até o dia 31 de março de 2013 o desconto será de 5% incidente sobre o valor da anuidade.

O advogado receberá no seu endereço o boleto com o valor correspondente da anuidade e poderá efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. O secretário geral da OAB-PI frisa que o pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até três vezes. Em caso de parcelamento, o profissional deve procurar a tesouraria da OAB-PI para realizar a negociação.

Confira os valores das anuidades:

ANO DE INSCRIÇÃO            VALOR (EM R$)
Inscrições até 2008                      680,00
Inscrições em 2009                      612,00
Inscrições em 2010                      544,00
Inscrições em 2011                      476,00
Inscrições em 2012                      408,00
Inscrições em 2013                      340,00*
Estagiário                                     170,00

*A anuidade devida pelos novos inscritos, caso o compromisso ocorra após o dia 1º de julho, será de 50% do valor da anuidade devida pelo advogado com menos de 1 (um) ano de inscrição.

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