Com o intuito de debater a degradação do Rio Poti, um dos principais afluentes do Rio Parnaíba, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realiza, amanhã (29), a partir das 16 horas, na sede da entidade, uma audiência pública com representantes do poder público e sociedade civil organizada que militam na área do meio ambiente.
A reunião tem como objetivo verificar, dentro da competência de cada órgão ou entidade, o que tem sido feito para solucionar o problema que afeta a vida de milhares de teresinenses.
De acordo com a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, Roberta Andrade, a intenção da instituição é avaliar os aspectos que envolvem o problema para definir a responsabilidade de cada agente público. “Dessa forma, iremos investigar como o município trata os resíduos sólidos urbanos e como eles são discriminados no rio, por exemplo”, explica.
O presidente da seccional piauiense da Ordem, Willian Guimarães, afirma que a instituição pretende intensificar, neste ano, as ações em defesa do meio ambiente, cumprindo, dessa forma, seu papel de defender a Constituição e cobrar das instituições soluções para o caso. “Em um caso como esse do Rio Poti, no qual a saúde da população está sendo afetada, a OAB tem a função de cobrar das instituições responsáveis medidas de curto, médio e longo prazo para sanar o problema”, assevera.
Foram convidados para participar do evento, o Ministério Público Estadual e Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR e SEMAM), Fundação Velho Monge, Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Justiça Federal do Estado do Piauí, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e outras.
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A reunião tem como objetivo verificar, dentro da competência de cada órgão ou entidade, o que tem sido feito para solucionar o problema que afeta a vida de milhares de teresinenses.
De acordo com a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, Roberta Andrade, a intenção da instituição é avaliar os aspectos que envolvem o problema para definir a responsabilidade de cada agente público. “Dessa forma, iremos investigar como o município trata os resíduos sólidos urbanos e como eles são discriminados no rio, por exemplo”, explica.
Imagem: DivulgaçãoWilliam Guimarães
O presidente da seccional piauiense da Ordem, Willian Guimarães, afirma que a instituição pretende intensificar, neste ano, as ações em defesa do meio ambiente, cumprindo, dessa forma, seu papel de defender a Constituição e cobrar das instituições soluções para o caso. “Em um caso como esse do Rio Poti, no qual a saúde da população está sendo afetada, a OAB tem a função de cobrar das instituições responsáveis medidas de curto, médio e longo prazo para sanar o problema”, assevera.
Foram convidados para participar do evento, o Ministério Público Estadual e Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR e SEMAM), Fundação Velho Monge, Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Associação Piauiense de Municípios (APPM), Justiça Federal do Estado do Piauí, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) e outras.
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