Germana Chaves
Em entrevista exclusiva à reportagem do GP1, o Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim falou sobre a situação dos presídios do Piauí. O desembargador revelou à nossa equipe que um grupo formado por membros da Corregedoria, responsável pela inspeção nas cadeias, foi impedido de entrar nas unidades prisionais de Oeiras e Floriano. Paes Landim acredita que a ordem tenha partido do diretor dos presídios.
“Os juízes auxiliares da Corregedoria juntamente com todos os cartórios extrajudiciais e todas as unidades judiciais visitaram os presídios do Estado. Percorremos em 27 dias, 17 mil km. Avaliamos penitenciária por penitenciária, cartório por cartório, vara por vara. Entretanto, houve apenas uma ressalva já que não obtivemos permissão para entrar nos presídios de Floriano e Oeiras, mas retornaremos a essas duas unidades o mais breve possível”, assegurou o Corregedor.
O desembargador nos revelou que, após relatório com resultado das inspeções dos presídios, as diretrizes serão estabelecidas e executadas pela Corregedoria Geral. Ele lembrou ainda que esse trabalho [inspeção] vem sendo realizado porque os detentos são de responsabilidade da Corregedoria. Inclusive, revelou que a ministra Eliana Calmon já está ciente do caso.
“Essas visitas resultaram em três relatórios: judicial, da situação das varas. Extrajudicial, da situação dos cartórios e o relatório prisional, da situação das prisões. Visitamos as unidades [prisionais] porque os presos são da justiça. Uma vez que a prisão é comunicada ao juiz e mantida, este preso é de nossa responsabilidade. Somos responsáveis pela situação dos presos nos presídios. Nesta inspeção, produzimos 10 mil fotos. Destas, mil relativas aos presídios. Falta apenas Floriano e Oeiras para concluirmos o documento”.
“Vamos publicar relatório e a partir dele, estabeleceremos diretrizes para serem executadas pela Corregedoria Geral de Justiça. Este documento [relatório] será levado também ao conhecimento da presidente do Tribunal, desembargadora Eulália, como do futuro Corregedor Nacional, ministro Francisco Falcão. Passamos toda a matéria da UOL para ministra Eliana Calmon e o CNJ também visitará todos os presídios do Estado”, adiantou.
Estopim
A situação do sistema carcerário do Estado veio à tona depois que o site nacional UOL veiculou matéria que mostrou, por meio de fotos e vídeo, a situação dos detentos da penitenciária Major César Oliveira. Na reportagem, os presos foram mostrados em situação insalubre, onde comiam em sacos plásticos e sem talheres, sendo assim obrigados a se alimentar com as próprias mãos.
Numa das celas, com quatro homens, não existiam colchões e jornais eram usados como cama. O vídeo é datado de 25 de junho deste ano e os detentos aparecem dizendo que a sujeira na cela se acumula também porque os restos das comidas não são recolhidos.
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“Os juízes auxiliares da Corregedoria juntamente com todos os cartórios extrajudiciais e todas as unidades judiciais visitaram os presídios do Estado. Percorremos em 27 dias, 17 mil km. Avaliamos penitenciária por penitenciária, cartório por cartório, vara por vara. Entretanto, houve apenas uma ressalva já que não obtivemos permissão para entrar nos presídios de Floriano e Oeiras, mas retornaremos a essas duas unidades o mais breve possível”, assegurou o Corregedor.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Corregedor Paes Landim
Corregedor Paes LandimO desembargador nos revelou que, após relatório com resultado das inspeções dos presídios, as diretrizes serão estabelecidas e executadas pela Corregedoria Geral. Ele lembrou ainda que esse trabalho [inspeção] vem sendo realizado porque os detentos são de responsabilidade da Corregedoria. Inclusive, revelou que a ministra Eliana Calmon já está ciente do caso.
“Essas visitas resultaram em três relatórios: judicial, da situação das varas. Extrajudicial, da situação dos cartórios e o relatório prisional, da situação das prisões. Visitamos as unidades [prisionais] porque os presos são da justiça. Uma vez que a prisão é comunicada ao juiz e mantida, este preso é de nossa responsabilidade. Somos responsáveis pela situação dos presos nos presídios. Nesta inspeção, produzimos 10 mil fotos. Destas, mil relativas aos presídios. Falta apenas Floriano e Oeiras para concluirmos o documento”.
“Vamos publicar relatório e a partir dele, estabeleceremos diretrizes para serem executadas pela Corregedoria Geral de Justiça. Este documento [relatório] será levado também ao conhecimento da presidente do Tribunal, desembargadora Eulália, como do futuro Corregedor Nacional, ministro Francisco Falcão. Passamos toda a matéria da UOL para ministra Eliana Calmon e o CNJ também visitará todos os presídios do Estado”, adiantou.
Estopim
A situação do sistema carcerário do Estado veio à tona depois que o site nacional UOL veiculou matéria que mostrou, por meio de fotos e vídeo, a situação dos detentos da penitenciária Major César Oliveira. Na reportagem, os presos foram mostrados em situação insalubre, onde comiam em sacos plásticos e sem talheres, sendo assim obrigados a se alimentar com as próprias mãos.
Numa das celas, com quatro homens, não existiam colchões e jornais eram usados como cama. O vídeo é datado de 25 de junho deste ano e os detentos aparecem dizendo que a sujeira na cela se acumula também porque os restos das comidas não são recolhidos.
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