O Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis pediu afastamento de suas atividades na Justiça Eleitoral.
O promotor achou relevante pedir o afastamento diante da polêmica que envolve seu nome, pois, mesmo não havendo veracidade no fato de ter partido político, ou de ter tentado beneficiar alguém, entende que seja necessária a sua saída para evitar que haja margens a especulações diante dos pedidos de impugnação por ele formulados, e também para preservar sua imagem e a imagem da instituição, de modo que a justiça, acima de tudo, seja executada de forma transparente.
Carlos Rubem Campos Leite emite Nota Pública sobre sua saída, confira a íntegra da Nota em anexo.
"(Em especial, aos eleitores da 5ª Zona Eleitoral - Oeiras)
Senhoras e Senhores:
Muitos de vocês têm acompanhado a pendenga jurisdicional que – a partir de uma decisão do meritíssimo Sr. Juiz Eleitoral – envolveu o citado magistrado e este Promotor. Na aludida decisão, aquele Juiz houve por bem decretar, unilateralmente e sem prévio aviso, meu afastamento daquela Promotoria especializada. Tal atitude foi tomada em atenção a uma “suspeição” oposta pela Coligação “Oeiras acima de tudo” que alegava suposta parcialidade do ora subscritor em razão de seus vínculos de parentesco de 4º grau com candidatos concorrentes no pleito em andamento.
Inconformado com tal decisão, que considera abrupta e intempestiva, este Promotor impetrou, no TRE-PI, Mandado de Segurança cuja Liminar, marcada pela sensatez, determinou o retorno deste Agente Ministerial ao regular exercício de suas funções eleitorais.
O exposto acima mostra, claramente, que, até aqui, não houve nenhuma tratativa ou negociação entre Juiz e Promotor Eleitoral visando a superação das posições de cada um dos agentes públicos envolvidos nem – é necessário constatar – as coisas evoluem para isto. Este Promotor vê, no entanto, que esta situação não aproveita aos principais interesses em jogo, a saber: o aprimoramento das administrações públicas, com a eleição dos concorrentes melhor aparelhados para as exercerem, nem, muito menos, o fortalecimento, entre nós, dos princípios democráticos pelos quais vimos lutando tão denodadamente.
Nunca me considerei, nem jamais me considerarei, suspeito por atuar como Promotor Eleitoral em minha terra, onde, graças a Deus, mantenho relações de parentesco e amizade com inúmeras pessoas de todos os credos políticos e religiosos, com o mesmo estilo combativo e terno de sempre.
Até aqui, reafirma o Promotor Eleitoral de Oeiras, ora subscritor, que agiu em defesa da sua honra e dignidade funcional que foram, – por ações e omissões – desconsideradas; mas reputa que cometeria um grave erro se insistisse em deslocar o foco desta grande festa democrática em que se constituem as eleições municipais para uma inglória “briga” entre os encarregados de organizá-la. Por esse motivo acaba de, espontaneamente, solicitar à Procuradora Geral de Justiça seu afastamento do processo eleitoral em curso, até a diplomação dos eleitos.
Oeiras, 30 de agosto de 2012
Carlos Rubem Campos Reis"
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O promotor achou relevante pedir o afastamento diante da polêmica que envolve seu nome, pois, mesmo não havendo veracidade no fato de ter partido político, ou de ter tentado beneficiar alguém, entende que seja necessária a sua saída para evitar que haja margens a especulações diante dos pedidos de impugnação por ele formulados, e também para preservar sua imagem e a imagem da instituição, de modo que a justiça, acima de tudo, seja executada de forma transparente.
Carlos Rubem Campos Leite emite Nota Pública sobre sua saída, confira a íntegra da Nota em anexo.
"(Em especial, aos eleitores da 5ª Zona Eleitoral - Oeiras)
Senhoras e Senhores:
Muitos de vocês têm acompanhado a pendenga jurisdicional que – a partir de uma decisão do meritíssimo Sr. Juiz Eleitoral – envolveu o citado magistrado e este Promotor. Na aludida decisão, aquele Juiz houve por bem decretar, unilateralmente e sem prévio aviso, meu afastamento daquela Promotoria especializada. Tal atitude foi tomada em atenção a uma “suspeição” oposta pela Coligação “Oeiras acima de tudo” que alegava suposta parcialidade do ora subscritor em razão de seus vínculos de parentesco de 4º grau com candidatos concorrentes no pleito em andamento.
Inconformado com tal decisão, que considera abrupta e intempestiva, este Promotor impetrou, no TRE-PI, Mandado de Segurança cuja Liminar, marcada pela sensatez, determinou o retorno deste Agente Ministerial ao regular exercício de suas funções eleitorais.
O exposto acima mostra, claramente, que, até aqui, não houve nenhuma tratativa ou negociação entre Juiz e Promotor Eleitoral visando a superação das posições de cada um dos agentes públicos envolvidos nem – é necessário constatar – as coisas evoluem para isto. Este Promotor vê, no entanto, que esta situação não aproveita aos principais interesses em jogo, a saber: o aprimoramento das administrações públicas, com a eleição dos concorrentes melhor aparelhados para as exercerem, nem, muito menos, o fortalecimento, entre nós, dos princípios democráticos pelos quais vimos lutando tão denodadamente.
Nunca me considerei, nem jamais me considerarei, suspeito por atuar como Promotor Eleitoral em minha terra, onde, graças a Deus, mantenho relações de parentesco e amizade com inúmeras pessoas de todos os credos políticos e religiosos, com o mesmo estilo combativo e terno de sempre.
Até aqui, reafirma o Promotor Eleitoral de Oeiras, ora subscritor, que agiu em defesa da sua honra e dignidade funcional que foram, – por ações e omissões – desconsideradas; mas reputa que cometeria um grave erro se insistisse em deslocar o foco desta grande festa democrática em que se constituem as eleições municipais para uma inglória “briga” entre os encarregados de organizá-la. Por esse motivo acaba de, espontaneamente, solicitar à Procuradora Geral de Justiça seu afastamento do processo eleitoral em curso, até a diplomação dos eleitos.
Oeiras, 30 de agosto de 2012
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