Bárbara Rodrigues
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Haroldo Rehem, foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prestar esclarecimentos sobre ainda não ter divulgado os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores. Além do TRE do Piauí, outros Tribunais do Brasil também não divulgaram.
Segundo O Globo, com base em levantamento concluído em 8 de agosto, o conselheiro Wellington Saraiva, decidiu dar um prazo de cinco dias para que sejam prestados os esclarecimentos sobre os atrasos. Segundo o CNJ, se for constatado que houve intenção de desrespeitar a decisão, o responsável pelo tribunal pode ser punido.
“A partir dessa informação que vamos receber dos tribunais, vamos decidir o que fazer - afirmou Saraiva. - Vamos avaliar as razões que levaram alguns tribunais a não cumpri-la e ver se será preciso tomar alguma outra providência. Nós não trabalhamos com a hipótese de que algum tribunal vá descumprir deliberadamente a resolução. É uma hipótese que afastamos”, ressaltou Wellington Saraiva.
Além do TRE do Piauí, foram intimados os responsáveis pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e da 10ª região (TRT4 e TRT10); tribunais estaduais de justiça do Pará (TJPA) e Tocantins (TJTO); tribunais regionais eleitorais do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e de São Paulo (TRE-SP), e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) obteve prorrogação de prazo até 21 de agosto. Caso não cumpra a resolução até essa data, terá de dar explicações. Com informações do O Globo.
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Segundo O Globo, com base em levantamento concluído em 8 de agosto, o conselheiro Wellington Saraiva, decidiu dar um prazo de cinco dias para que sejam prestados os esclarecimentos sobre os atrasos. Segundo o CNJ, se for constatado que houve intenção de desrespeitar a decisão, o responsável pelo tribunal pode ser punido.
“A partir dessa informação que vamos receber dos tribunais, vamos decidir o que fazer - afirmou Saraiva. - Vamos avaliar as razões que levaram alguns tribunais a não cumpri-la e ver se será preciso tomar alguma outra providência. Nós não trabalhamos com a hipótese de que algum tribunal vá descumprir deliberadamente a resolução. É uma hipótese que afastamos”, ressaltou Wellington Saraiva.
Além do TRE do Piauí, foram intimados os responsáveis pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e da 10ª região (TRT4 e TRT10); tribunais estaduais de justiça do Pará (TJPA) e Tocantins (TJTO); tribunais regionais eleitorais do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e de São Paulo (TRE-SP), e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) obteve prorrogação de prazo até 21 de agosto. Caso não cumpra a resolução até essa data, terá de dar explicações. Com informações do O Globo.
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