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Plano Estadual de Resíduos Sólidos será apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí

Desde novembro de 2011, a Secretaria das Cidades vem realizando reuniões com prefeitos e representantes dos municípios do plano.

O secretário de Estado das Cidades, Merlong Solano, fará, na manhã desta quarta-feira (16), apresentação sobre os resultados alcançados na elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A apresentação vai ocorrer durante audiência pública, que será realizada a partir das 9h, na Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Para Merlong Solano, “com os municípios aderindo ao plano, temos alcançado resultados positivos, o que demonstra uma preocupação por parte dos gestores com a adequada gestão do lixo e com a qualidade de vida da população”.

Desde novembro de 2011, a Secretaria das Cidades vem realizando reuniões com prefeitos e representantes dos municípios que fazem parte dos Territórios de Desenvolvimento para consolidação do Plano. Dos onze, oito territórios já foram aprovados: Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Vale do Rio Sambito, Serra da Capivara, Entre Rios, Chapada das Mangabeiras e Vale do Rio Canindé.

O Plano integra o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituído pela lei 12.305/2010, que estipula que até agosto de 2012 todos os municípios tenham elaborado seu plano municipal de resíduo sólido, estando apto a captar recursos federais nesta área, assim como a erradicação dos lixões a céu aberto, até 2014.

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