O Portal GP1 inicia a partir de hoje (6) uma campanha através de uma série de reportagens sobre a possibilidade de criação de um Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no Piauí.
Em cada matéria a ser publicada, serão apresentados dados que mostram as mudanças nas estatísticas referentes à violência no estado, que comprovam a necessidade de instalação desse Departamento, e o que essa instalação tem a ver com a segurança do cidadão piauiense. Em nossa primeira reportagem, conheça o que é e como funciona o DHPP.
O que é DHPP? E o que isso tem a ver com a vida de cada cidadão?
DHPP é um setor de homicídios que não existe na Polícia Civil do Piauí. Significa Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. É um setor que cuida de homicídios, sequestros comuns, sequestros relâmpagos, ameaças à vida e outros crimes que põem em risco a integridade física do cidadão. As siglas variam de estado para estado e podem ser denominados também DECIPE, COORVIDA, DIHD, DHPC, DECCV, entre outros. Porém, embora as siglas tenham diferenças, a finalidade é a mesma: cuidar especificamente de homicídios e de crimes que afrontem diretamente o direito do cidadão à vida.
De acordo com informações do DHPP do estado de São Paulo, criado em 14 de março de 1986, este Departamento tem por atribuição apurar, genericamente, os crimes dolosos contra a pessoa, de autoria desconhecida e, especificamente, os crimes de homicídio, tentado ou consumado, lesão corporal grave e seguida de morte. Com exceção, a ela compete, ainda, investigar o crime patrimonial de roubo seguido de morte (latrocínio), de autoria desconhecida. Ou seja, no geral apura crimes onde houve a tentativa ou a realização do homicídio.
Ainda de acordo com as atribuições do DHPP de São Paulo, compete ainda a função de executar as atividades de prevenção e repressão aos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro, cárcere privado, constrangimento ilegal, etc.); investigar o paradeiro de pessoas desaparecidas e identificar cadáveres; preservar a integridade de testemunhas, acusados e vítimas sobreviventes [ameaçadas devido a depoimentos ou informações que tenham e que levem aos praticantes de atos criminosos], desbaratar quadrilhas ou facultar a produção de provas em processos penais e a investigação e prevenção de crimes raciais e de intolerância.
O DHPP é um setor de responsabilidade da Polícia Civil – PC – em cada estado que o disponibiliza. Sua existência descongestiona as funções da PC e facilita seu trabalho, pois esta é atualmente obrigada a lidar com todos os tipos de crime desordenadamente em estados onde ainda não existe esse setor, o que burocratiza um serviço que deveria ser caracterizado pela agilidade, visto que quanto mais rápido se soluciona um crime melhor para a sociedade e para o próprio trabalho da Polícia Civil.
No Brasil, somente 6 estados ainda não possuem um setor específico para homicídios. Três deles estão no Nordeste, sendo que Alagoas já anunciou a criação do DHPP, inclusive com o anúncio também de concurso para aumentar o efetivo policial civil e garantir o funcionamento correto do Departamento, no que restariam apenas dois estados do Nordeste sem DHPP: Maranhão e Piauí.
Em cada matéria a ser publicada, serão apresentados dados que mostram as mudanças nas estatísticas referentes à violência no estado, que comprovam a necessidade de instalação desse Departamento, e o que essa instalação tem a ver com a segurança do cidadão piauiense. Em nossa primeira reportagem, conheça o que é e como funciona o DHPP.
O que é DHPP? E o que isso tem a ver com a vida de cada cidadão?
DHPP é um setor de homicídios que não existe na Polícia Civil do Piauí. Significa Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. É um setor que cuida de homicídios, sequestros comuns, sequestros relâmpagos, ameaças à vida e outros crimes que põem em risco a integridade física do cidadão. As siglas variam de estado para estado e podem ser denominados também DECIPE, COORVIDA, DIHD, DHPC, DECCV, entre outros. Porém, embora as siglas tenham diferenças, a finalidade é a mesma: cuidar especificamente de homicídios e de crimes que afrontem diretamente o direito do cidadão à vida.
De acordo com informações do DHPP do estado de São Paulo, criado em 14 de março de 1986, este Departamento tem por atribuição apurar, genericamente, os crimes dolosos contra a pessoa, de autoria desconhecida e, especificamente, os crimes de homicídio, tentado ou consumado, lesão corporal grave e seguida de morte. Com exceção, a ela compete, ainda, investigar o crime patrimonial de roubo seguido de morte (latrocínio), de autoria desconhecida. Ou seja, no geral apura crimes onde houve a tentativa ou a realização do homicídio.
Ainda de acordo com as atribuições do DHPP de São Paulo, compete ainda a função de executar as atividades de prevenção e repressão aos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro, cárcere privado, constrangimento ilegal, etc.); investigar o paradeiro de pessoas desaparecidas e identificar cadáveres; preservar a integridade de testemunhas, acusados e vítimas sobreviventes [ameaçadas devido a depoimentos ou informações que tenham e que levem aos praticantes de atos criminosos], desbaratar quadrilhas ou facultar a produção de provas em processos penais e a investigação e prevenção de crimes raciais e de intolerância.
O DHPP é um setor de responsabilidade da Polícia Civil – PC – em cada estado que o disponibiliza. Sua existência descongestiona as funções da PC e facilita seu trabalho, pois esta é atualmente obrigada a lidar com todos os tipos de crime desordenadamente em estados onde ainda não existe esse setor, o que burocratiza um serviço que deveria ser caracterizado pela agilidade, visto que quanto mais rápido se soluciona um crime melhor para a sociedade e para o próprio trabalho da Polícia Civil.
No Brasil, somente 6 estados ainda não possuem um setor específico para homicídios. Três deles estão no Nordeste, sendo que Alagoas já anunciou a criação do DHPP, inclusive com o anúncio também de concurso para aumentar o efetivo policial civil e garantir o funcionamento correto do Departamento, no que restariam apenas dois estados do Nordeste sem DHPP: Maranhão e Piauí.
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