Vereadora Edith Ribeiro é acusada de usar cheque de manutenção de computador para comprar rosas

Seis vereadores do município de Agricolândia, a 87 km de Teresina, vão entrar na Justiça contra a vereadora Edith Ribeiro Alencar (PSD), presidente da Câmara Municipal, que é acusada de realizar diversas irregularidades. Entre os problemas apresentados, a presidente teria usado um cheque da Câmara destinado a manutenção de um computador para a compra de uma coroa de rosas e também é acusada de nomear cheques da Câmara para si própria.


A presidente da Câmara chegou a sair do cargo no dia 19 de dezembro de 2011 quando, durante a sessão extraordinária, os vereadores tiraram Edith Ribeiro do cargo após denúncias realizadas pelo vereador Gilvan da Costa Alencar (PMDB). Três dias depois ela acabou retornando ao cargo após um juiz conceder uma liminar. Os vereadores resolveram então dar continuidade ao processo administrativo e investigar as ações da presidente da Câmara Municipal.

Em entrevista ao portal GP1, o vereador Caldinei de Freitas Cardoso (PMDB), mais conhecido como PC, afirmou que foram encontradas diversas irregularidades durante a gestão da presidente no ano de 2011.

Falta de prestação de contas

Entre as irregularidades está a falta de prestação de contas. A presidente apresentou uma nota empenhada de um serviço realizado pela empresa Thais Maria Cavalcante -Fim Das Pragas Desinsetizadora, com um cheque no valor de R$ 750, serviço esse que, segundo os vereadores, não teria sido realizado.


Outro problema é que a presidente teria usado um cheque no valor de R$ 350 que deveria ser usado para a manutenção de um computador da Câmara para comprar uma coroa de rosas na Floricultura Li, nomeada para Alcênia Maria.

“Hoje nós ainda estamos sem computador, se o vereador quiser usar um, precisar ir é em uma Lan House. Ela não utilizou o dinheiro para o conserto do computador”, afirmou o vice-presidente da Câmara Antônio Tosinho Braga (PSD).


Como você pode ver nas fotos abaixo, a nota do pagamento da manutenção do computador e a nota de pagamento da coroa de rosas, foram realizadas no mesmo dia, 12 de fevereiro de 2011, e possuem o mesmo valor.


Faz cheque assinada e nomeada a própria

A vereadora Edith Ribeiro também é acusada de usar cheques assinados por ela e nomeada a própria. Segundo os registros colhidos pelos vereadores, a vereadora usou dessa tática nos dias 15 de fevereiro de 2011 com um cheque no valor de R$ 2 mil, no dia 8 de abril no valor de R$ 1.500, no dia 14 de abril no valor de R$ 1 mil e no dia 12 de setembro no valor de R$ 1.739,02 mil.

“Todos esses cheques ela usou os da Câmara e destinou para ela mesma sem prestar nenhuma justificativa”, afirma Caldinei.


Não comparece as sessões e mora em Teresina

Outra queixa dos vereadores é o não comparecimento da vereadora nas sessões e nos plantões, que ela como presidente deve realizar. Segundo os vereadores, Edith mora em Teresina e trabalha como coordenadora do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Arthur Furtado em Teresina.


A vereadora trabalha de 7h30 e 13h30, de segunda a sexta-feira. O serviço comprometeria seus serviços na Câmara, já que apesar das sessões acontecerem nas duas últimas sextas-feiras do mês, ela ainda faltaria aos plantões dos quais deveria prestar na cidade durante a semana.

“Ela reside em Teresina e por isso quase não aparece na cidade. O regimento diz que se a presidente se afastar por mais de 3 dias, é preciso passar o cargo para o vice. O mesmo não está acontecendo”, disse o vereador Caldinei.


Pagamento irregular de diárias

Como a vereadora trabalha e reside em Teresina, os vereadores afirmam que é irregular o pagamento de diárias que a vereadora recebe para se deslocar a Teresina. Cada diária custa R$ 200.

Em 2011, a vereadora recebeu duas diárias no dia 25 de janeiro, no dia 18 de março uma diária, dia 8 de abril uma diária, dia 18 de abril uma diária, 31 de março mais duas diárias, 30 de junho duas diárias, 12 de julho duas diárias, 14 de agosto mais duas diárias e 12 de setembro mais duas diárias. Foram R$ 2 mil em diárias em 2011.


Presidente tira subsídio dos vereadores

Os vereadores de Agricolândia criticam também o fato de a vereadora ter retirado o subsídio dos vereadores sem ter realizado nenhuma publicação oficial, lei ou resolução. Por causa da série de irregularidades, os vereadores pediram que a presidente da Câmara prestasse esclarecimentos, ela foi convocada, mas não teria comparecido a nenhuma das sessões.

Com todas essas denúncias em mãos, os vereadores irão entrar nessa semana na Justiça com uma ação para que Edith Ribeiro responda por seus atos. Todas as denúncias são feitas pelos vereadores Claudinei de Freitas (PP), Nilo Fernandes (PTB), Neuba Gomes (PMDB), Antônio Tozinho (PSD), Manuel Pereira (PT) e Gilvan da Costa (PMDB), que foi o principal denunciante.

Outro Lado

Em entrevista ao portal GP1, a vereadora Edith Ribeiro negou todas as acusações e afirma que o que aconteceu na Câmara de Agricolândia era uma farra com o dinheiro público. A vereadora afirma que as acusações acontecem após uma série de denúncias que ela vem fazendo contra os vereadores e diz que se conseguirem provar qualquer denúncia contra ela, vai renunciar ao seu cargo de presidente e ao de vereadora de Agricolândia.


Segundo Edith, todas as denúncias contra a sua gestão vem acontecendo porque ela vem fazendo denúncias contra vereadores. A presidente da Câmara citou como exemplo a vereadora Neuba Gomes, uma das denunciantes, que foi acusada de receber o Bolsa Família mesmo sendo vereadora.

Outro caso é do também denunciante vereador Gilvan, que usou uma nota considerada fria para a compra de supostas placas para os vereadores no valor de R$ 3.915. O problema na nota do Comercial Jesus, de Imperatriz no Maranhão, é que o CNPJ na nota daria para uma empresa de Varejo de Alimentos. O dono da loja tomando conhecimento que uma nota sua foi usada de maneira irregular, registrou um BO.


O Vereador Caldinei também aparece entre os que foram denunciados. Segundo a vereadora, no ano de 2009 e 2010, Caldinei era tesoureiro da Câmara de Vereadores. Ele teria feito um empréstimo consignado do Banco do Brasil no valor de R$ 6 mil dando como garantia vencimento na folha do subsídio dos vereadores. O empréstimo foi parcelado em 20 meses no valor de 297,86.

O problema é que no mesmo período ele fez outro empréstimo, dessa vez na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 450,42. Segundo a vereadora, eles só podem usar 30% para empréstimo consignado e, além disso, Edith percebeu que no total ele fez R$ 748,28 em empréstimo, mas mesmo assim ainda recebia R$ 801 de salário. A vereadora disse ter percebido que o empréstimo no valor de R$ 297 não estava sendo debitado no salário do vereador e estava sendo descontado na conta da Câmara de Vereadores. A vereadora afirma que então foi até o Banco do Brasil e conseguiu reverter a situação, agora Caldinei receberia apenas R$ 79.


Essas são algumas das denúncias que a vereadora fez contra os vereadores denunciantes e por causa disso, segundo ela, no dia 19 de dezembro eles próprios convocaram uma sessão extraordinária. “Eles fizeram essa sessão no dia 19 sem me avisar, já estávamos de recesso e só quem pode convocar uma sessão extraordinária é a presidente da Câmara. Como não fui avisada, não fui a sessão e para entrar eles tiveram que arrebentar a porta. Lá eles votaram para a minha saída do cargo, mas no outro dia fui procurar o procurador e ele viu que a forma como foi feita foi ilegal, que eles não tinham nenhuma base jurídica para aquilo e entramos com uma liminar que concedeu o meu retorno ao cargo. Tudo isso só está acontecendo porque eu detectei várias irregularidades, além dessas que já comentei, tem muitas outras. Eles estão com processos na Justiça por causa dessas irregularidades e, por causa disso e por ser um ano eleitoral, onde meu irmão está cogitado para concorrer como prefeito, eles estão indo na mídia jogar informações inverídicas”, disse a vereadora.

Segundo Edith, uma das principais reclamações dos vereadores foi a diminuição dos subsídios dos vereadores. Segundo a presidente da Câmara, ela tomou essa atitude, pois após ir até o Tribunal de Contas, descobriu o ex-gestor estava pagando 25% a mais e que não tinha nenhuma lei que comprovasse esse pagamento e que por isso, resolveu pagar o valor estabelecido por lei. "O ex-gestor foi penalizado pelo Tribunal de Contas em R$ 5 mil para que ele devolvesse aos cofres públicos por causa de irregularidades na Câmara. Quando eu tive conhecimento que o ex-gestor vinha pagando a mais, eu fui ao Tribunal de Contas e fui me inteirar do problema e vi que estava dando sequência também e que na hora de prestar contas eu seria penalizada. Eu imediatamente tomei uma providência e tomei essa decisão com a orientação do Tribunal de Contas. Eu passei a obedecer uma lei, que para o TCE, é jurídica, que é a lei de 2004. O outro gestor estava obedecendo a de 2008 que está toda irregular, pois foi votada fora do prazo e não foi publicada, ou seja, ele estava pagando a mais para os vereadores, sem nenhuma lei que o autorizasse a pagar. Eu fiz uma consulta ao TCE para saber qual a lei que eu devo obedecer e estou esperando uma resposta. Estou me precavendo, pois a de 2004 é a que é reconhecida. De fato para quem recebia R$ 1.252 e agora recebem R$ 900, estão todos revoltados, eles sabem o que está acontecendo, mas não querem aceitar. Eles se esquecem que o meu também foi diminuído”, disse a vereadora.


Sobre o cheque da manutenção do computador que teria sido usado para comprar rosas, a vereadora conta outra versão dos vereadores. Segundo ela, o que aconteceu é que a coroa de rosas foi destinada para o velório de um ex-prefeito de Agricolândia Juarez Santana. Ao descobrir que não poderia ter usado o dinheiro da Câmara para a coroa de rosas, ela então pagou com o próprio dinheiro a manutenção do computador, que ficou no mesmo valor da coroa, R$ 350. “O serviço foi feito. Eles tiveram o trabalho de ir até o rapaz que fez o serviço da manutenção e o rapaz confirmou que fez o serviço. Ele mostrou a nota. Eles quebraram a cara. Foi um erro meu, mas paguei com o dinheiro do meu bolso”, disse a vereadora.

A vereadora afirma que a nota da dedetização é verdadeira, que na sua gestão foi feita somente uma, enquanto na gestão anterior foram quatro. Sobre as diárias a vereadora afirma que como presidente tem direito a quatro diárias por mês e que nem todas estão sendo utilizadas. Ela nega ter extrapolado qualquer valor e afirma que seu cargo no CEJA é flexível e que pode mudar ele de acordo com as necessidades da escola.


A vereadora também nega que tenha usado qualquer cheque para se beneficiar e explica porque assinou alguns cheques da Câmara destinados a ela. “Quero que provem o cheque que eu não justifique a saída dele. De fato, foi uma falha minha eu botar meu nome, mas é uma coisa tão simples, que se você ver o valor do cheque e o pagamento do vereador, você vai ver que os cheques que foram sacados no meu nome foram para pagar os próprios vereadores. É automático. No banco eu tiro o dinheiro e automaticamente eu deposito na conta do vereador. Não tem nem perigo. É triste eles saírem divulgando essas mentiras”, disse Edith.

Edith justificou que os cheque destinados a ela do dia 15 de fevereiro de 2011 foi para o pagamento de diversos serviços, como água, luz, diárias, entre outros. No cheque do dia 8 de abril, foi para pagar as diárias de um encontro realizado pelo Tribunal de Contas, já que teve participação de 7 vereadores. O cheque do dia 14 de abril também foi destinado para o pagamento de despesas da Câmara. “Tudo que eu faço é justificado acho difícil eles provarem qualquer denúncia, porque eles precisam de provas e isso é o que eles não têm. Eu já fix foi pedir para eles entrarem na justiça, quero que eles provem o que estão falando”, disse a vereadora.

A Vereadora afirma que após essas acusações vai entrar com um processo contra os que a acusam. “De uma coisa eles sabem, baixando a poeira eu vou entrar com um processo contra cada um deles. Por danos morais e ofensas a minha pessoa, estão difamando meu nome na cidade. Esse aí vai ser um prato frio que vou comer ao longo do tempo. Não vai ser de imediato não”, finalizou a vereadora em entrevista ao portal GP1.


Nota de esclarecimento da Floricultura Li

Em nota de esclarecimento a Câmara Municipal, Alcência Maria da Floricultura Li negou qualquer envolvimento da empresa no caso e afirma que trabalha com honestidade. A empresária ainda afirma que as acusações são equivocadas. Confira a nota na íntegra: