O problema da destinação dos resíduos sólidos urbanos tem se transformado em um dos maiores desafios da gestão pública no país, tendo em vista os graves impactos ambientais gerados pelos “lixões” ou mesmo pelo esgotamento da capacidade dos aterros sanitários regulares. No Piauí, não é diferente. Nesse contexto, o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa convidando o Secretário das Cidades do Estado do Piauí, Merlong Solano, à prestar esclarecimento sobre o andamento das ações do Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
De acordo com o parlamentar, na gestão do então governador Wellington Dias, em 2005, foi assinado decreto criando o Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos. “Além do Decreto nº 11.748, de 03 de junho de 2005, em 2008 foi assinado outro decreto, também pelo então governador Wellington Dias, modificando alguns artigos do antigo decreto e passando a coordenação do Grupo de Trabalho para a Secretaria das Cidades. Portanto, queremos saber quais foram os resultados já produzidos pelo grupo e se já foi criada essa política estadual, já que é do nosso desconhecimento”, explica o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, em 2010, o presidente Lula por meio da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, intituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isolodamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado aos resíduos sólidos.
“Posterior aos decretos assinados no Piaui foi criada a Lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Então, nada mais justo do que sabermos como o governo tem gerido esse problema aqui no Piauí, já que existe um grupo de trabalho específico para esse tema. Portanto, estamos chamando ao debate o secertário de Cidades, Merlong Solano, bem como o secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, para que possamos saber qual a real situação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de forma que a Assembleia possa também legislar por meio da sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente sobre esse asssunto tão importante e ao mesmo tempo preocupante”, afirma Luciano Nunes.
O parlamentar destaca ainda que na era do consumismo exagerado, é preciso e urgente executar mais e melhores projetos para a eliminação ou aproveitamento dos resíduos sólidos, que venham a favorecer a sociedade. “É obrigação de todos nós cuidarmos para que os resíduos não afetem tanto o meio ambiente quanto a saúde. Mas, o poder público também precisa fazer a sua parte, já que os problemas causados pelos resíduos envolvem questões sociais, econômicas, políticas, ambientais e de saúde”, enfatiza.
De acordo com o parlamentar, na gestão do então governador Wellington Dias, em 2005, foi assinado decreto criando o Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos. “Além do Decreto nº 11.748, de 03 de junho de 2005, em 2008 foi assinado outro decreto, também pelo então governador Wellington Dias, modificando alguns artigos do antigo decreto e passando a coordenação do Grupo de Trabalho para a Secretaria das Cidades. Portanto, queremos saber quais foram os resultados já produzidos pelo grupo e se já foi criada essa política estadual, já que é do nosso desconhecimento”, explica o parlamentar.
Ainda segundo o parlamentar, em 2010, o presidente Lula por meio da Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, intituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isolodamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado aos resíduos sólidos.
“Posterior aos decretos assinados no Piaui foi criada a Lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Então, nada mais justo do que sabermos como o governo tem gerido esse problema aqui no Piauí, já que existe um grupo de trabalho específico para esse tema. Portanto, estamos chamando ao debate o secertário de Cidades, Merlong Solano, bem como o secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, para que possamos saber qual a real situação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, de forma que a Assembleia possa também legislar por meio da sua Comissão de Defesa do Meio Ambiente sobre esse asssunto tão importante e ao mesmo tempo preocupante”, afirma Luciano Nunes.
O parlamentar destaca ainda que na era do consumismo exagerado, é preciso e urgente executar mais e melhores projetos para a eliminação ou aproveitamento dos resíduos sólidos, que venham a favorecer a sociedade. “É obrigação de todos nós cuidarmos para que os resíduos não afetem tanto o meio ambiente quanto a saúde. Mas, o poder público também precisa fazer a sua parte, já que os problemas causados pelos resíduos envolvem questões sociais, econômicas, políticas, ambientais e de saúde”, enfatiza.
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