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Semplan realiza consulta pública sobre plano de abastecimento de água e esgoto sanitário

A Consulta Pública tem como objetivos recolher subsídios e informações para o processo.

Segue até o próximo dia 9 de março, o recebimento das manifestações para a consulta pública sobre o Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Teresina - PMAE.

Perguntas, manifestações ou sugestões sobre o documento devem ser feitas por escrito e entregues até as 17h, do dia 9 de março de 2012, através do e-mail [email protected] ou por meio de correspondência, a ser encaminhada via Sedex sob a rubrica "Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina", para a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, Praça Marechal Deodoro nº 860, 4º andar, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-160.

Podem participar da Consulta pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os interessados poderão fazê-lo após analisar a minuta do Plano, que se encontra publicada no site da Prefeitura de Teresina: www.teresina.pi.gov.br. Somente serão submetidas a exame as sugestões com a identificação do signatário, sendo a cópia escaneada do RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para pessoas físicas e cópia escaneada do comprovante do CNPJ, para pessoas jurídicas.

A Consulta Pública tem como objetivos recolher subsídios e informações para o processo de planejamento dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Teresina (zonas urbana e rural); propiciar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Plano elaborado; dar ampla divulgação ao Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina, proporcionando total transparência ao processo de planejamento, além de colher dados para subsidiar o município na formatação final do Plano.

No dia 9 de março de 2012, as colocações e contribuições enviadas serão anexadas ao processo do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Teresina, ficando disponíveis para consulta na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, na sede da Prefeitura.
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