Bárbara Rodrigues
Gil Sobreira
O promotor Nivaldo Ribeiro solicitou nesta sexta feira (30) a prisão do prefeito de Barras, Francisco Marques (PMDB) que é acusado de descumprir uma decisão judicial que obriga a prefeitura a nomear 122 servidores aprovados em concurso público.
Nivaldo Ribeiro, comunicou o pedido de prisão durante audiência para discutir o caso. “O prefeito foi obrigado a homologar o resultado de um concurso e não cumpriu a determinação. Em face disso, pedi a prisão dele”.
O concurso foi realizado em 2009, na gestão do ex- prefeito Manim Rêgo. Os 122 aprovados assumiriam cargos no Hospital Municipal Leônidas Melo. O concurso foi anulado pelo atual prefeito.
Chico Marques alegou irregularidades na realização do concurso, dentre elas a inexistência de Lei Municipal criando os cargos previstos no edital e que o município não tem dotação orçamentária suficiente para contratar os novos servidores.
O prefeito chegou a lançar o edital de um novo concurso, com 300 vagas para digitador, médico, auxiliar de serviços gerais e agente de saúde que foi suspenso em março, por decisão da juíza de Barras, Maria das Neves Ramalho, que acatou pedido do Ministério Público Estadual.
Na decisão, Maria das Neves levou em consideração que já existiam profissionais aprovados – e nunca nomeados – em dois concursos públicos realizados pela Prefeitura de Barras nos anos de 2007 e 2009.
O outro lado
Em entrevista ao portal GP1, o advogado Igor Martins, que representa o prefeito de Barras, alegou que a informação é falsa e que teria sido divulgado pela oposição ao prefeito Chico Marques.
De acordo com o advogado o promotor Nivaldo Ribeiro teria apenas verbalizado que queria a prisão do prefeito, mas que o procurador Alexandre Martins informou ao promotor que o pedido de prisão não teria fundamento.
“A oposição encheu a cabeça do promotor que é novo nessa região e não conhece as decisões que já foram tomadas. As 122 pessoas que faltaria ser chamadas são do concurso de 2007 e que ficaram na lista de classificáveis, os que foram classificados, foram todos chamados”, afirma o advogado.
Igor Martins também informou que o concurso de 2009 foi anulado pelo prefeito porque foram encontrados erros que não permitiram a sua execução.
“O de 2009 foi anulado e não tem nenhum problema com esse de 2011, pois em 25 de abril foi deferida uma liminar que a provou o concurso. O concurso vai acontecer porque ele não possui nenhuma irregularidade”, finalizou o advogado Igor Martins em entrevista ao portal GP1.
Nivaldo Ribeiro, comunicou o pedido de prisão durante audiência para discutir o caso. “O prefeito foi obrigado a homologar o resultado de um concurso e não cumpriu a determinação. Em face disso, pedi a prisão dele”.
Imagem: Reprodução
Prefeito Chico Marques
Prefeito Chico MarquesO concurso foi realizado em 2009, na gestão do ex- prefeito Manim Rêgo. Os 122 aprovados assumiriam cargos no Hospital Municipal Leônidas Melo. O concurso foi anulado pelo atual prefeito.
Chico Marques alegou irregularidades na realização do concurso, dentre elas a inexistência de Lei Municipal criando os cargos previstos no edital e que o município não tem dotação orçamentária suficiente para contratar os novos servidores.
O prefeito chegou a lançar o edital de um novo concurso, com 300 vagas para digitador, médico, auxiliar de serviços gerais e agente de saúde que foi suspenso em março, por decisão da juíza de Barras, Maria das Neves Ramalho, que acatou pedido do Ministério Público Estadual.
Na decisão, Maria das Neves levou em consideração que já existiam profissionais aprovados – e nunca nomeados – em dois concursos públicos realizados pela Prefeitura de Barras nos anos de 2007 e 2009.
O outro lado
Em entrevista ao portal GP1, o advogado Igor Martins, que representa o prefeito de Barras, alegou que a informação é falsa e que teria sido divulgado pela oposição ao prefeito Chico Marques.
De acordo com o advogado o promotor Nivaldo Ribeiro teria apenas verbalizado que queria a prisão do prefeito, mas que o procurador Alexandre Martins informou ao promotor que o pedido de prisão não teria fundamento.
“A oposição encheu a cabeça do promotor que é novo nessa região e não conhece as decisões que já foram tomadas. As 122 pessoas que faltaria ser chamadas são do concurso de 2007 e que ficaram na lista de classificáveis, os que foram classificados, foram todos chamados”, afirma o advogado.
Igor Martins também informou que o concurso de 2009 foi anulado pelo prefeito porque foram encontrados erros que não permitiram a sua execução.
“O de 2009 foi anulado e não tem nenhum problema com esse de 2011, pois em 25 de abril foi deferida uma liminar que a provou o concurso. O concurso vai acontecer porque ele não possui nenhuma irregularidade”, finalizou o advogado Igor Martins em entrevista ao portal GP1.
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