A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na sexta-feira (26) e no sábado (27), um mutirão carcerário na Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos. A mobilização permitiu a análise de diversos processos de presos da unidade, em uma medida que visa garantir a paz social nos presídios piauienses.
De acordo com a defensora pública do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública, Patrícia Monte, os mutirões carcerários têm como objetivos ouvir todos os presos e criar um canal de diálogo entre os presos e o Poder Judiciário, para facilitar não só a assessoria jurídica, mas também com a finalidade de dar celeridade ao andamento processual das execuções penais dos presos.
“A medida que a resposta processual vem com maior celeridade ao preso, mais fácil é garantir a paz dentro dos presídios, evitar os motins e evitar qualquer tipo de insatisfação com o sistema”, assinala Patrícia Monte. “Os mutirões são essenciais para corrigir irregularidades, determinar a soltura de presos que estão com excesso de prazo na prisão e de conceder os direitos que há muito tempo já tem”, reforça.
Segundo Patrícia Monte, o envolvimento da Justiça e a aproximação do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público ao detento são extremamente essenciais para o conforto do preso, para a garantia da paz social nos presídios e para sensibilizar as autoridades públicas para dar celeridade ao pedido dos presos.
“O papel da Defensoria é essencial, porque 80% da população carcerária, em média, depende da assistência judiciária, já que consiste em sua maioria de pessoas pobres, que não têm condições de patrocinar um advogado”, destaca Patrícia Monte.
O Núcleo da Execução Penal é um núcleo permanente, composto por dois defensores públicos e 10 estagiários, que realiza visitas semanais à Colônia Agrícola Major César de Oliveira. “Estamos realizando visitas semanais de segunda a quarta-feira na Major César. O trabalho tem sido desenvolvido com regularidade. Então, esse mutirão apenas reforça esse trabalho que tem sido feito adequadamente durante esses meses e para facilitar o acesso de presos que ainda não tiveram contato com a Defensoria Pública”, finaliza Patrícia Monte.
De acordo com a defensora pública do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública, Patrícia Monte, os mutirões carcerários têm como objetivos ouvir todos os presos e criar um canal de diálogo entre os presos e o Poder Judiciário, para facilitar não só a assessoria jurídica, mas também com a finalidade de dar celeridade ao andamento processual das execuções penais dos presos.
“A medida que a resposta processual vem com maior celeridade ao preso, mais fácil é garantir a paz dentro dos presídios, evitar os motins e evitar qualquer tipo de insatisfação com o sistema”, assinala Patrícia Monte. “Os mutirões são essenciais para corrigir irregularidades, determinar a soltura de presos que estão com excesso de prazo na prisão e de conceder os direitos que há muito tempo já tem”, reforça.
Segundo Patrícia Monte, o envolvimento da Justiça e a aproximação do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público ao detento são extremamente essenciais para o conforto do preso, para a garantia da paz social nos presídios e para sensibilizar as autoridades públicas para dar celeridade ao pedido dos presos.
“O papel da Defensoria é essencial, porque 80% da população carcerária, em média, depende da assistência judiciária, já que consiste em sua maioria de pessoas pobres, que não têm condições de patrocinar um advogado”, destaca Patrícia Monte.
O Núcleo da Execução Penal é um núcleo permanente, composto por dois defensores públicos e 10 estagiários, que realiza visitas semanais à Colônia Agrícola Major César de Oliveira. “Estamos realizando visitas semanais de segunda a quarta-feira na Major César. O trabalho tem sido desenvolvido com regularidade. Então, esse mutirão apenas reforça esse trabalho que tem sido feito adequadamente durante esses meses e para facilitar o acesso de presos que ainda não tiveram contato com a Defensoria Pública”, finaliza Patrícia Monte.
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