O Piauí deve ter um crescimento de 20% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em agosto. Enquanto no mês de julho os municípios piauienses devem receber cerca de R$ 110 milhões, a previsão para agosto é que os recursos cheguem a R$ 131 milhões, ou seja, R$ 21 milhões a mais, conforme dados da Receita Federal.
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Francisco Macedo, afirmou que o crescimento do FPM em agosto será um alívio para os municípios. "Espero que essa recuperação continue, caso contrário, os municípios permanecerão na situação delicada em que se encontram, com os investimentos parados e sendo forçados a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em muitos casos", afirma.
Ontem (20) entrou nas contas das prefeituras o segundo repasse do FPM deste mês. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é de R$ 426.365.914,36, considerando a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Sem este desconto, em valor bruto, o montante chega a R$ 532.957.392,95 em todo o País. Com base na estimativa da Receita Federal divulgada dia 10 de julho, o repasse será 28,6% maior. Mesmo assim, a CNM alerta que o segundo decêndio é sempre o menor, mas, geralmente, não impacta muito no resultado esperado para o mês, com base no mesmo período do ano de 2010.
Conforme os dados da CNM, se a previsão da Receita se confirmar, o repasse de julho será 47,6% maior que o montante depositado no mesmo período do ano passado, em valores brutos e deflacionados. E se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela RFB, o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Francisco Macedo, afirmou que o crescimento do FPM em agosto será um alívio para os municípios. "Espero que essa recuperação continue, caso contrário, os municípios permanecerão na situação delicada em que se encontram, com os investimentos parados e sendo forçados a descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em muitos casos", afirma.
Ontem (20) entrou nas contas das prefeituras o segundo repasse do FPM deste mês. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor é de R$ 426.365.914,36, considerando a retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Sem este desconto, em valor bruto, o montante chega a R$ 532.957.392,95 em todo o País. Com base na estimativa da Receita Federal divulgada dia 10 de julho, o repasse será 28,6% maior. Mesmo assim, a CNM alerta que o segundo decêndio é sempre o menor, mas, geralmente, não impacta muito no resultado esperado para o mês, com base no mesmo período do ano de 2010.
Conforme os dados da CNM, se a previsão da Receita se confirmar, o repasse de julho será 47,6% maior que o montante depositado no mesmo período do ano passado, em valores brutos e deflacionados. E se o acumulado do FPM, até final de julho, alcançar os R$ 37,9 bilhões previstos pela RFB, o valor será 22% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.
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