A Casa de Custódia, a Colônia Agrícola Major César, a Penitenciária Irmão Guido e a Penitenciária Feminina receberão, nos próximos meses, salas da Defensoria Pública do Piauí. A medida atende a uma determinação da Lei 12.313, de agosto do ano passado, que prevê a instalação de locais apropriados ao atendimento pelo defensor público em todos os estabelecimentos penais do país.
De acordo com o coordenador de Execução Penal da Capital, Juliano Leonel, a instalação de salas da Defensoria Pública nas penitenciárias de Teresina permitirá um trabalho mais firme na defesa dos detentos desassistidos no Estado. “A partir de agora, haverá um atendimento permanente aos presos que não possuem advogados”, assinala.
Antes da instalação das salas da Defensoria Pública nos estabelecimentos de execução penal de Teresina, os detentos que não eram assistidos por advogados particulares recebiam a visita dos defensores públicos uma ou duas vezes por semana. “Agora, esse atendimento será realizado de segunda a sexta, em todos os estabelecimentos de execução penal da capital”, explica Juliano Leonel.
Além de ser uma reivindicação dos presos dos estabelecimentos da execução penal da capital, a instalação de salas da Defensoria Pública atende a uma norma da Lei 12.313, de 19 de agosto de 2010. A nova legislação alterou a Lei de Execução Penal, de julho de 1984, prevendo assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuindo essa função à Defensoria Pública.
Atualmente, o Estado do Piauí possui cerca de 2.800 presos. Desse total, cerca de 2.000 estão detidos na Casa de Custódia, na Colônia Agrícola Major César, na Penitenciária Irmão Guido e na Penitenciária Feminina.
De acordo com o coordenador de Execução Penal da Capital, Juliano Leonel, a instalação de salas da Defensoria Pública nas penitenciárias de Teresina permitirá um trabalho mais firme na defesa dos detentos desassistidos no Estado. “A partir de agora, haverá um atendimento permanente aos presos que não possuem advogados”, assinala.
Antes da instalação das salas da Defensoria Pública nos estabelecimentos de execução penal de Teresina, os detentos que não eram assistidos por advogados particulares recebiam a visita dos defensores públicos uma ou duas vezes por semana. “Agora, esse atendimento será realizado de segunda a sexta, em todos os estabelecimentos de execução penal da capital”, explica Juliano Leonel.
Além de ser uma reivindicação dos presos dos estabelecimentos da execução penal da capital, a instalação de salas da Defensoria Pública atende a uma norma da Lei 12.313, de 19 de agosto de 2010. A nova legislação alterou a Lei de Execução Penal, de julho de 1984, prevendo assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuindo essa função à Defensoria Pública.
Atualmente, o Estado do Piauí possui cerca de 2.800 presos. Desse total, cerca de 2.000 estão detidos na Casa de Custódia, na Colônia Agrícola Major César, na Penitenciária Irmão Guido e na Penitenciária Feminina.
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