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Servidores se afastam para fazer pós-graduação Stricto Sensu

As inscrições iniciam dia 11 de abril e o processo é para o primeiro semestre de 2011.

Seguindo com a política de valorização e formação dos profissionais, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) abre Processo de Solicitação de Afastamento para os servidores interessados em participar dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. As inscrições iniciam dia 11 de abril e o processo é para o primeiro semestre de 2011.

Podem participar do processo, os trabalhadores efetivos lotados na sede da Seduc, nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e nas Unidades Escolares, devidamente matriculados em Cursos de Mestrado ou Doutorado autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

De acordo com o edital, a Instituição de Ensino Superior escolhida pelo servidor para a pós-graduação deve ser credenciada pelo MEC. “Importante informar que os cursos escolhidos devem ser de áreas compatíveis com o desempenho das funções que exercem”, fala Raimundo Moura, diretor da Unidade de Planejamento da Seduc (Upla/Seduc).

As inscrições devem ser efetivadas no Protocolo Geral da Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Seduc), situado na Avenida Pedro Freitas, S/N, Bloco D/F, Centro Administrativo, Teresina-PI, no horário de funcionamento. “Não poderão participar do processo de afastamento os servidores que estejam em exercício de cargo comissionado ou função gratificada, à disposição, cedidos ou permutados para outros órgãos”, informa Raimundo.

Caberá à Gerência de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Gefape) a análise e apreciação das solicitações de afastamento. “Após a publicação do resultado final, o servidor terá o prazo de 30 dias para a assinatura do Termo de Compromisso, junto à Gefape. O não comparecimento do servidor para a assinatura do Termo de Compromisso no prazo determinado implicará no indeferimento do processo”, avisa o diretor.

Após a concessão do benefício, o servidor não poderá exercer atividade remunerada na carga horária e período de afastamento que foi contemplado para frequentar cursos de Pós-graduação Stricto Sensu. O edital completo esta disponível no site oficial da Seduc.
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