Wanessa Gommes
Na última sexta-feira (25) o Portal GP1 publicou matéria do coloborador André Pessoa intitulada "Ambientalistas e Promotora de Justiça denunciam manipulação em evento realizado na sede da OAB-PI".
A equipe do GP1 recebeu nesta segunda-feira (28) uma nota de esclarecimentos da (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) a cerca da matéria.
SEMAR diz que promotora de Justiça tem uma atitude contraditória e inexplicável
Em nenhum momento a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR, tentou manipular a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Secção Piauí para realizar um evento para discutir a existência ou não da Mata Atlântica no Piauí e que o evento foi realizado em uma parceria da SEMAR com a OAB. A secretaria respeita todo e qualquer cidadão e, principalmente, suas opiniões, ao contrário da Rede Ambientalista que vai aos meios de comunicação, tentar atingir a imagem do secretário Dalton Macambira e todos que buscam realizar um trabalho pautado na Legislação Ambiental, bem como na democracia.
A Sexta Ambiental com o tema: MATA ATLÂNTICA NO PIAUÍ: EXISTÊNCIA OU NÃO, E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, com realização na sede da OAB, era para ter sido realizada, no último dia 25 de Fevereiro. Porém, após receber email da Promotora de Justiça Carmen Almeida, a SEMAR e a OAB decidiram suspender a mesma, marcando sua realização para este dia 25 de Março. A promotora enviou email, como comprovamos a íntegra de seu texto, abaixo, informando que devido às suas férias, não poderia participar do referido evento, solicitando que sua realização fosse postergada. “Justifico tal pedido em virtude da discussão ter sido provocada pelo Ministério Público e me encontrar de férias no RJ retornando apenas no dia 14 de março (...). Penso que se não houver a participação dos Ministérios Públicos federal e estadual, esta não será uma discussão isenta (...). Sugiro ainda a presença de um representante do IBGE, pois imprescindível vez que este é o órgão legal, segundo o art. 2 da Lei 11.428/06 para delimitar as áreas as quais se aplica a lei", enfatizou a promotora Carmen Almeida.
Atendendo as proposições do promotora Carmem Almeida, a SEMAR e a OAB comunicaram aos demais órgãos envolvidos no debate, onde todos concordaram em realizar em uma nova data. Ficou acertado, que por conta da Semana Estadual da Água, a Sexta Ambiental seria realizada no dia 25 de Março. A promotora, assim como A FURPA e diversas instituições de pesquisa e ongs ambientalistas foram convidados e receberam em mãos, o convite confirmando a nova data, local e horário da realização do evento.
Ressaltamos que as solicitações da promotora foram atendidas, dentre elas, envio de convites para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como para o IBGE. Na quinta-feira, o MPF informou que não poderia participar. Quanto ao IBGE seu representante Pedro Soares confirmou presença, assim como a representante do ICMBio, representando o MMA, e professores e pesquisadores da Universidade Federal do Piauí.
Com relação ao convite enviado para o Ministério do Meio Ambiente, o Estado do Piauí, não dispõe de recursos para garantir as despesas com passagens aéreas e hospedagem para seu representante participar da Sexta Ambiental. A promotora foi informada sobre as suas solicitações e em nenhum momento, se manifestou contra as informações recebidas. Dessa forma achamos muito estranho, contraditória e inexplicável o não comparecimento ao debate por parte da representante do Ministério Público Estadual. O evento realizado na última sexta-feira (25/03), contou com a presença de mais de 150 pessoas das mais diversas instituições governamentais e não governamentais e teve apresentações de excelente qualidade técnica e científica para uma platéia de estudantes, pesquisadores da área, técnicos e especialistas em meio ambiente, além de diversos ambientalistas.
“A Sexta Ambiental é um espaço democrático, onde todos podem manifestar suas opiniões. O que é de se estranhar é a Rede Ambiental do Piauí – Reapi- não fazer parte do público para uma discussão aberta. Esses supostos ambientalistas não podem querer que todos pensem iguais. Eles defendem uma tese e o governo outra. Mas estamos buscando esclarecimentos e não manipulando as opiniões. Lamentamos que os pensamentos desses ambientalistas e algumas autoridades não sejam democráticos, ressalta o Gerente de Educação Ambiental da SEMAR e Coordenador da Sexta Ambiental, professor Marcelo Amorim.
Abaixo, segue a íntegra do email enviado pela Promotora de Justiça Carmen Almeida, solicitando o adiamento da Sexta Ambiental, que deveria ter sido realizada ainda em fevereiro.
Date: Mon, 14 Feb 2011 14:44:18 -0200
From: [email protected]
To: [email protected]
Subject: Evento dia 25.02 e MPE
Olá,
Tomo a liberdade de entrar em contato com Vossa Senhoria para expor o que se segue:
A renovação da discussão da aplicação da Lei 11.428/06 ao Estado do Piauí, tem sido travada a partir do leadig case Alphaville, que ensejou a instauração de inquérito civil no âmbito da 30a Promotoria de Justiça, em Teresina, que tem por escopo acompanhar o devido processo de licenciamento ambiental em Teresina, bem como no âmbito do Ministério Público Federal em procedimento próprio.
Assim tendo tomado conhecimento de que a OAB Teresina sediará no próximo dia 25 de fevereiro, por inciativa da SEMAR, discussão sobre a matéria, pedimos que a mesma seja postergada.
Justifico tal pedido em virtude da discussão ter sido provocada pelo Ministério Público e me encontrar de férias no RJ retornando apenas no dia 14 de março.
Penso que se não houver a participação dos Ministérios Públicos federal e estadual, esta não será uma discussão isenta, vez que a SEMAR mantém seu posicionamento quanto a não aplicação da Lei 11.428/06, no Estado do Piauí, aliás ressalte-se que este é o único estado que se nega a aplicação da norma mencionada.
Sugiro ainda a presença de um representante do IBGE, pois imprescindível vez que este é o órgão legal, segundo o art. 2 da Lei 11.428/06 para delimitar as áreas as quais se aplica a lei:
"Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste."
Outrossim, informamos que consultamos o IBGE e este ratificou a aplicação da lei em Teresina, conforme nossa consulta especifica no caso deste município, face as discussões referentes ao Alphaville.
Concluo para dizer que um forum em que será apresentada tal matéria, sem que seja ouvido o Ministério Público na qualidade de representante das presentes e futuras gerações, servirá apenas para corroborar a destruição de nossas florestas e infelizmente com o apoio da OAB
Desde já obrigada pela atenção.
Maria Carmen Cavalcanti de Almeida
A equipe do GP1 recebeu nesta segunda-feira (28) uma nota de esclarecimentos da (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) a cerca da matéria.
SEMAR diz que promotora de Justiça tem uma atitude contraditória e inexplicável
Em nenhum momento a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAR, tentou manipular a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB- Secção Piauí para realizar um evento para discutir a existência ou não da Mata Atlântica no Piauí e que o evento foi realizado em uma parceria da SEMAR com a OAB. A secretaria respeita todo e qualquer cidadão e, principalmente, suas opiniões, ao contrário da Rede Ambientalista que vai aos meios de comunicação, tentar atingir a imagem do secretário Dalton Macambira e todos que buscam realizar um trabalho pautado na Legislação Ambiental, bem como na democracia.
A Sexta Ambiental com o tema: MATA ATLÂNTICA NO PIAUÍ: EXISTÊNCIA OU NÃO, E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, com realização na sede da OAB, era para ter sido realizada, no último dia 25 de Fevereiro. Porém, após receber email da Promotora de Justiça Carmen Almeida, a SEMAR e a OAB decidiram suspender a mesma, marcando sua realização para este dia 25 de Março. A promotora enviou email, como comprovamos a íntegra de seu texto, abaixo, informando que devido às suas férias, não poderia participar do referido evento, solicitando que sua realização fosse postergada. “Justifico tal pedido em virtude da discussão ter sido provocada pelo Ministério Público e me encontrar de férias no RJ retornando apenas no dia 14 de março (...). Penso que se não houver a participação dos Ministérios Públicos federal e estadual, esta não será uma discussão isenta (...). Sugiro ainda a presença de um representante do IBGE, pois imprescindível vez que este é o órgão legal, segundo o art. 2 da Lei 11.428/06 para delimitar as áreas as quais se aplica a lei", enfatizou a promotora Carmen Almeida.
Atendendo as proposições do promotora Carmem Almeida, a SEMAR e a OAB comunicaram aos demais órgãos envolvidos no debate, onde todos concordaram em realizar em uma nova data. Ficou acertado, que por conta da Semana Estadual da Água, a Sexta Ambiental seria realizada no dia 25 de Março. A promotora, assim como A FURPA e diversas instituições de pesquisa e ongs ambientalistas foram convidados e receberam em mãos, o convite confirmando a nova data, local e horário da realização do evento.
Ressaltamos que as solicitações da promotora foram atendidas, dentre elas, envio de convites para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como para o IBGE. Na quinta-feira, o MPF informou que não poderia participar. Quanto ao IBGE seu representante Pedro Soares confirmou presença, assim como a representante do ICMBio, representando o MMA, e professores e pesquisadores da Universidade Federal do Piauí.
Com relação ao convite enviado para o Ministério do Meio Ambiente, o Estado do Piauí, não dispõe de recursos para garantir as despesas com passagens aéreas e hospedagem para seu representante participar da Sexta Ambiental. A promotora foi informada sobre as suas solicitações e em nenhum momento, se manifestou contra as informações recebidas. Dessa forma achamos muito estranho, contraditória e inexplicável o não comparecimento ao debate por parte da representante do Ministério Público Estadual. O evento realizado na última sexta-feira (25/03), contou com a presença de mais de 150 pessoas das mais diversas instituições governamentais e não governamentais e teve apresentações de excelente qualidade técnica e científica para uma platéia de estudantes, pesquisadores da área, técnicos e especialistas em meio ambiente, além de diversos ambientalistas.
“A Sexta Ambiental é um espaço democrático, onde todos podem manifestar suas opiniões. O que é de se estranhar é a Rede Ambiental do Piauí – Reapi- não fazer parte do público para uma discussão aberta. Esses supostos ambientalistas não podem querer que todos pensem iguais. Eles defendem uma tese e o governo outra. Mas estamos buscando esclarecimentos e não manipulando as opiniões. Lamentamos que os pensamentos desses ambientalistas e algumas autoridades não sejam democráticos, ressalta o Gerente de Educação Ambiental da SEMAR e Coordenador da Sexta Ambiental, professor Marcelo Amorim.
Abaixo, segue a íntegra do email enviado pela Promotora de Justiça Carmen Almeida, solicitando o adiamento da Sexta Ambiental, que deveria ter sido realizada ainda em fevereiro.
Date: Mon, 14 Feb 2011 14:44:18 -0200
From: [email protected]
To: [email protected]
Subject: Evento dia 25.02 e MPE
Olá,
Tomo a liberdade de entrar em contato com Vossa Senhoria para expor o que se segue:
A renovação da discussão da aplicação da Lei 11.428/06 ao Estado do Piauí, tem sido travada a partir do leadig case Alphaville, que ensejou a instauração de inquérito civil no âmbito da 30a Promotoria de Justiça, em Teresina, que tem por escopo acompanhar o devido processo de licenciamento ambiental em Teresina, bem como no âmbito do Ministério Público Federal em procedimento próprio.
Assim tendo tomado conhecimento de que a OAB Teresina sediará no próximo dia 25 de fevereiro, por inciativa da SEMAR, discussão sobre a matéria, pedimos que a mesma seja postergada.
Justifico tal pedido em virtude da discussão ter sido provocada pelo Ministério Público e me encontrar de férias no RJ retornando apenas no dia 14 de março.
Penso que se não houver a participação dos Ministérios Públicos federal e estadual, esta não será uma discussão isenta, vez que a SEMAR mantém seu posicionamento quanto a não aplicação da Lei 11.428/06, no Estado do Piauí, aliás ressalte-se que este é o único estado que se nega a aplicação da norma mencionada.
Sugiro ainda a presença de um representante do IBGE, pois imprescindível vez que este é o órgão legal, segundo o art. 2 da Lei 11.428/06 para delimitar as áreas as quais se aplica a lei:
"Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste."
Outrossim, informamos que consultamos o IBGE e este ratificou a aplicação da lei em Teresina, conforme nossa consulta especifica no caso deste município, face as discussões referentes ao Alphaville.
Concluo para dizer que um forum em que será apresentada tal matéria, sem que seja ouvido o Ministério Público na qualidade de representante das presentes e futuras gerações, servirá apenas para corroborar a destruição de nossas florestas e infelizmente com o apoio da OAB
Desde já obrigada pela atenção.
Maria Carmen Cavalcanti de Almeida
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