O Deputado Estadual Antônio Félix (PSD) esteve na manhã desta sexta-feira (30), último dia de solicitação da anistia de dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Licenciamento, visitando a Ciretran de Campo Maior para acompanhar aqueles que deixaram para usufruir do benefício no último dia.
O parlamentar, autor da Lei nº 6.104, que isentou proprietários de veículos automotores e motocicletas do pagamento de tributos como taxas de licenciamento e emplacamento de anos anteriores a 2011. A elaboração do indicativo de lei para isenção de taxas foi motivado pelo alto índice de veículos irregulares no Piauí. Em todo o Estado existem 620.738 veículos, sendo que destes 344.031 estão regulares e 276.707 encontram-se irregulares.
Inicialmente, a isenção beneficiou proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas e carros 1.0, e que tinham renda mensal de até quatro salários mínimos, mas o Deputado Estadual Antonio Félix fez uma emenda aditiva e enquadrou todo tipo de veículo, independente da motorização, fabricado até o ano de 2001. “Vimos que a medida teve efeito. Podemos presenciar aqui que várias pessoas procuraram o Detran para regularizar sua moto ou veículo. É uma lei que beneficiou o trabalhador de baixa renda”, destacou o autor da lei de anistia.
Foram anistiadas dívidas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas sobre o licenciamento anual, taxas de primeiro emplacamento, assim como multas, juros e correções monetárias referentes à dívida acumulada. Para aqueles que faltavam apenas o exercício 2011 tiveram desconto de até 25% (vinte e cinco por cento). “É gratificante ver que as pessoas se sentem realizadas, pelo simples fato de estar regular com o Estado. Tem pessoas aqui que estava em débito com o Detran com quase o valor de sua moto, mas através da Lei de Anistia teve o valor reduzido para R$ 500, R$ 600”, disse Antonio Félix.
A regularização também é uma preocupação do parlamentar pelo aspecto da saúde, já que estudos comprovam que os acidentes de trânsito são provocados, em sua maioria, por veículos clandestinos, sem manutenção e com documentação vencida. A ação também reforça o Pacto pela Vida, uma campanha do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e que o Piauí aderiu, para a redução dos acidentes.
De acordo com a Ciretran de Campo Maior, cerca de 3.200 processos de anistia foram efetivadas pelo órgão. Estima-se que em todo o estado esse número supere 70 mil.
Imagem: Reprodução
Deputado visita Ciretran
Deputado visita CiretranO parlamentar, autor da Lei nº 6.104, que isentou proprietários de veículos automotores e motocicletas do pagamento de tributos como taxas de licenciamento e emplacamento de anos anteriores a 2011. A elaboração do indicativo de lei para isenção de taxas foi motivado pelo alto índice de veículos irregulares no Piauí. Em todo o Estado existem 620.738 veículos, sendo que destes 344.031 estão regulares e 276.707 encontram-se irregulares.
Inicialmente, a isenção beneficiou proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas e carros 1.0, e que tinham renda mensal de até quatro salários mínimos, mas o Deputado Estadual Antonio Félix fez uma emenda aditiva e enquadrou todo tipo de veículo, independente da motorização, fabricado até o ano de 2001. “Vimos que a medida teve efeito. Podemos presenciar aqui que várias pessoas procuraram o Detran para regularizar sua moto ou veículo. É uma lei que beneficiou o trabalhador de baixa renda”, destacou o autor da lei de anistia.
Foram anistiadas dívidas relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas sobre o licenciamento anual, taxas de primeiro emplacamento, assim como multas, juros e correções monetárias referentes à dívida acumulada. Para aqueles que faltavam apenas o exercício 2011 tiveram desconto de até 25% (vinte e cinco por cento). “É gratificante ver que as pessoas se sentem realizadas, pelo simples fato de estar regular com o Estado. Tem pessoas aqui que estava em débito com o Detran com quase o valor de sua moto, mas através da Lei de Anistia teve o valor reduzido para R$ 500, R$ 600”, disse Antonio Félix.
A regularização também é uma preocupação do parlamentar pelo aspecto da saúde, já que estudos comprovam que os acidentes de trânsito são provocados, em sua maioria, por veículos clandestinos, sem manutenção e com documentação vencida. A ação também reforça o Pacto pela Vida, uma campanha do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e que o Piauí aderiu, para a redução dos acidentes.
De acordo com a Ciretran de Campo Maior, cerca de 3.200 processos de anistia foram efetivadas pelo órgão. Estima-se que em todo o estado esse número supere 70 mil.
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